Ministros do STF soltam dois presos da Lava Jato

Liberdade de Dirceu será julgada depois

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça (25) soltar dois presos da Operação Lava Jato. Um terceiro preso, o exministro José Dirceu (Casa Civil), vai ter o pedido de liberdade analisado pelos ministros posteriormente.

Os ministros concederam liberdade a João Carlos Genu (ex-assessor do PP) e ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eles já foram condenados em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo Tribunal regional federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que julga os recursos das decisões de Moro.

Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

Fachin foi voto vencido nos julgamentos de Genu e Bumlai. O ministro também se posicionou contra o recebimento pelo STF do pedido de liberdade provisória (habeas corpus) de Dirceu, mas prevaleceu a posição os colegas.

Ele, então, antecipou seu voto em relação ao mérito da questão, que só será analisado pelos outros ministros após manifestação do Ministério Público. Para Fachin, Dirceu deve continuar preso.

Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná. Ele foi preso em 3 de agosto de 2015.

Para os investigadores da Lava Jato, ele é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.

Segundo a reportagem apurou, os ministros poderiam até ter julgado o mérito do habeas corpus já nesta terçafeira se a defesa de Dirceu insistisse, algo que não ocorreu.

Conforme publicado nesta terça (25) na coluna da jornalista Mônica Bergamo, há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do caso de Dirceu. Uma decisão favorável ao ex-ministro é vista como uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as detenções determinadas por Moro.

As decisões favoráveis a João Carlos Genu e José Carlos Bumlai já estão sendo interpretadas neste sentido.

Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes havia afirmado que o Supremo tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.

(LETÍCIA CASADO)