Saída da OEA é ilegal, diz oposição na Venezuela

mo distrito, cerca de 200 pessoas ocupavam o espaço, cuja lotação oficial era 45.

São 65 mil os detidos por suspeita de ligação com drogas no país desde julho, quando Duterte tomou posse. Outros 7.000 foram mortos, segundo a polícia, dois terços em casos atribuídos a grupos de extermínio.

Os detidos afirmaram que precisavam usar sacos plásticos como banheiro. A Comissão de Direitos Humanos não conseguiu libertar os suspeitos. Segundo Domingo, só a polícia poderia liberá-los, depois dos trâmites legais.

O superintendente também negou as acusações de suborno. O distrito já havia sido acusado de prender sem critérios, apenas para receber recompensas do governo.

Na ocasião, o então comandante, Redentor Ulsano, afirmou: “Estamos nesta guerra em nome das nossas crianças, e não pelo dinheiro”.

A Constituição filipina tem um inciso que proíbe especificamente solitárias, detenções secretas ou a incomunicabilidade de presos.

Nesta semana, um advogado filipino registrou na Corte Criminal Internacional o pedido de que Duterte seja condenado por genocídio e crimes contra a humanidade.

As Filipinas são signatárias da corte, criada em 2011 para agir em casos críticos, entre eles os de países em que o próprio sistema judicial está impossibilitado de investigar e punir crimes desse tipo.

Maduro diz ter orgulho de deixar organização

A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pela oposição ao presidente Nicolás Maduro, abriu nesta quinta-feira (27) um processo para declarar a inconstitucionalidade da decisão do governo chavista de deixar a OEA.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Luis Florido, considera que o Executivo não pode decidir sozinho o abandono da organização. “Esta é uma decisão que envolve o Estado. Portanto, deve contar com a aprovação da Assembleia Nacional.”

Mesmo se o plenário der respaldo à moção, ela não deve ser aplicada porque a Suprema Corte declarou as decisões do Legislativo sem valor.

Nesta quinta, Maduro declarou ter orgulho de tirar a Venezuela do órgão. “Somos livres da OEA e nunca mais voltaremos! [...] Fora da Venezuela! Devem respeitar a Venezuela e vamos fazer com que nos respeitem”, disse.

Horas antes, a oposição fez uma declaração pedindo antecipar a eleição presidencial, prevista para o fim de 2018.

O texto foi compartilhado em uma rede social pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que não havia comentado sobre a saída de Caracas até a noite de quinta.

Seu chefe de gabinete, Gonzalo Koncke, disse que, com a decisão, o chavismo “transmite um sinal de debilidade em política externa.”