Governo quer ‘fila única’ no SUS para cirurgias não emergenciais

Ideia é que a organização traga maior clareza de quantas pessoas hoje aguardam por cirurgias

Em geral, na maior parte do país, Estado, prefeitura e hospitais têm filas separadas, sem modelo unificado

O Ministério da Saúde planeja mudar a forma de acesso a cirurgias eletivas no SUS, aquelas que não são emergenciais. A previsão é que essa organização ocorra por meio de uma “fila única” para cada Estado, com a possibilidade de atendimento dividido em cada regional de saúde.

O novo modelo foi anunciado nesta quinta (27) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, após reunião com gestores municipais e estaduais.

Segundo o governo federal, a ideia é que a organização traga maior clareza de quantas pessoas hoje aguardam por cirurgias eletivas (ou seja, que podem ser agendadas) no país e possa acelerar o acesso ao procedimento.

“Hoje, na maioria dos Estados, o Estado tem uma fila, a prefeitura tem uma fila, cada hospital tem uma fila. Isso não é possível dentro do sistema e não é o conceito do sistema”, disse o ministro.

“Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila. Agora conseguimos uma resolução na comissão tripartite [governo federal, Estados e municípios] que define que a fila será única.”

Segundo ele, a ideia é organizar o atendimento de forma “justa”. Afinal, diz, “o SUS é de acesso universalizado e todos terão o mesmo direito de ser atendidos”.

Com o acordo, Estados e municípios terão 40 dias para apresentar a lista de pessoas que aguardam por cirurgias e para quais procedimentos. A proposta, porém, vale apenas para cirurgias que podem ser agendadas —a medida não vale para os casos de urgência e emergência.

A partir dessa data, afirma, o ministério planeja organizar mutirões para realização de algumas cirurgias em locais onde a espera é maior, por exemplo. O valor disponível para essas ações no orçamento deste ano é de R$ 360 milhões.

“Vamos aportar nos Estados esses recursos. Mas acordamos que só receberão esses recursos os Estados que tiverem a fila única, com o Sisreg [sistema de regulação] funcionando”, diz.

A iniciativa segue exemplo do Corujão da Saúde, adotado pela gestão João Doria (PSDB) para reduzir a espera por exames. “No Corujão, a fila se reduziu a 30% depois de conferência. Se organizarmos, vamos conseguir resolver grande parte do problema”, diz o ministro, para quem a fila pode impedir casos de duplicidade nos registros.

Segundo Barros, o governo também avalia a possibilidade de suspender o repasse de recursos destinados ao atendimento de média e alta complexidade para aqueles que não enviarem as informações.