Procuradoria finaliza pedidos de inquérito sobre governadores

Solicitações referentes a menções a 9 deles em delação da Odebrecht devem chegar ao STJ nos próximos dias

Chefes de Executivos de PMDB, PSDB, PT, PC do B e PSD são alvos; pedidos também devem atingir membros de TCE

A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.

Os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.

Eles acreditam, porém, que o número de investigações solicitadas pode chegar a duas dezenas, incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores —cuja competência de julgar também é do STJ.

Entre eles está o conselheiro do TCE do Rio Jonas Lopes, que, segundo executivos da Odebrecht, teria recebido propina referente à linha 4 do metrô da capital fluminense. Relatos de ex-executivos do grupo, como o do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior, dizem que houve solicitação por políticos de R$ 36 milhões envolvendo a obra. Entre eles, estaria o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que está preso.

Segundo integrantes do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.

Magistrados do STJ relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores.

A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.

Em abril, quando as delações da Odebrecht perderam o sigilo, duas petições chegaram ao STJ sobre os governadores Marcelo Miranda e Fernando Pimentel. Elas vieram por correio, modo de distribuição determinado no Supremo. No entanto, integrantes do STJ em conversas com a Procuradoria chegaram ao entendimento de que esse material deveria ser remetido ao tribunal já no formato de pedido de abertura inquérito. As petições foram devolvidas à Procuradoria e deverão retornar à corte nesse modelo. TRAMITAÇÃO A Folha apurou que os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o tribunal entendeu que não é necessária a permissão.

Autoridades envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.

Os fatos ligados à Petrobras que chegarem ao STJ serão encaminhados ao ministro Luis Felipe Salomão, que está a frente dos julgamento envolvendo a operação. Já os que não têm vínculo com a estatal, como o de Alckmin, tendem a ser distribuídos para outros magistrados.

Casos como o de Pimentel e Colombo, que já são alvos de investigação na corte, devem gerar novos inquéritos. Citação: Recebeu vantagens indevidas, a pretexto de campanhas eleitorais Outro lado: Doações de campanha foram legais Citação: Recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira no Ministério do Desenvolvimento Outro lado: Não recebeu benefício ou valor ilícito da empreiteira Citação: Pediu R$ 400 mil para campanha após defender interesses da Odebrecht Outro lado: Nega ter recebido recursos da Odebrecht Citação: Recebeu R$ 2 mi na campanha de 2010 e R$ 8,3 mi na de 2014, não contabilizados Outro lado: Jamais pediu ou recebeu recursos ilícitos Citação: Pediu doações para atuar pela empreiteira Outro lado: Versões divulgadas são absurdas Citação: Recebeu pagamentos durante campanha em 2010 Outro lado: Todas as doações foram legais