Pasta afirma que processo trouxe ‘benefício’ a SP

DE SÃO PAULO

A Secretaria de Cultura divulgou nota em que afirma que buscou o melhor para a cidade de São Paulo.

“Todas as medidas foram tomadas buscando maximizar o conforto do público e diminuir o investimento do dinheiro público”, diz o texto.

“Em 2016, a pasta gastou R$ 10,5 milhões no Carnaval de rua. Em 2017, gastou zero real. Fica evidenciado que os procedimentos adotados foram benéficos na questão orçamentária e, mais importante, ao interesse da população”, diz o texto.

Na nota, a secretaria defende também a legalidade dos procedimentos adotados e cita o artigo 7.10 do edital de chamamento público.

“Os itens especificados na proposta selecionada serão objeto de avaliação e eventual alteração por parte da secretaria, em conjunto com o(s) proponente(s) selecionado(s), para compatibilização com o planejamento definido pela organização do evento”, diz o artigo do edital.

Segundo a secretaria, “é importante dizer que a Dream Factory não ofertou um novo lance, mas aceitou uma mudança no quantitativo das rubricas previstas”.

De acordo com a nota, “não cabia consulta à SRCOM, pois a mesma havia oferecido um valor inicial muito inferior e, permitir, neste momento, que a SRCOM oferecesse outro valor, aí sim, seria injusto”.

Integrante da Comissão Especial de Avaliação, a assistente técnica Karen Cunha de Oliveira enviou ofício ao TCM defendendo o procedimento. “A verdade é que a atuação da comissão montada pelo atual governo trouxe um benefício ao erário público.” Ela disse que, de outro modo, a prefeitura receberia R$ 5,1 milhões [em estrutura do evento] em vez de R$ 15 milhões.

A Folha deixou recados no telefone da Dream Factory, mas não obteve resposta.