GOVERNO ENCURRALADO PGR prepara tira-dúvidas sobre gravação

Questionamentos à Procuradoria Geral foram levantados pela defesa de Temer acerca de conversa com empresário

Uma das dúvida é se Joesley foi estimulado pelos investigadores a gravar um encontro com Temer em Brasília

Os investigadores já organizaram respostas para as principais dúvidas que a defesa do presidente Michel Temer pode levantar nos próximos dias sobre a conversa em que o peemedebista disse ao empresário Joesley Batista que deveria “manter” seu relacionamento com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).

A principal contestação deve girar em torno da gravação realizada por Joesley da conversa mantida com o presidente no dia 7 de março, à noite, no Palácio do Jaburu. Advogados de Temer já enviaram a gravação a peritos para formular a tese de que houve uma edição do arquivo.

Sobre esse ponto, os investigadores da Patmos contam com uma análise preliminar do setor de pesquisa e análise da PGR (Procuradoria Geral da República). Os técnicos concluíram que o arquivo apresentava “sequência lógica”. A qualidade do áudio não era boa, ”possui alguns ruídos e a voz de um dos interlocutores apresenta-se com maior intensidade em relação à voz do segundo interlocutor”, mas não havia indícios imediatos de fraude ou montagem.

Para a PGR, os sinais de descontinuidade na gravação, perceptíveis para quem a ouve, podem ter sido causados por movimentos corporais de Joesley. De qualquer forma, diz, é direito da defesa requisitar, a qualquer momento, uma perícia técnica.

Outra dúvida gira em torno da legalidade do próprio ato de alguém gravar o presidente da República. Há jurisprudência no STF a favor de pessoas que resolvem gravar suas próprias conversas, como no caso da gravação da voz do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), feita por um filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Outro aspecto da gravação é saber em que momento Joesley resolveu procurar Temer e documentar o encontro em áudio —se ele foi estimulado pelos investigadores. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu ao ministro Edson Fachin, no pedido de abertura da investigação, que o empresário “dispôs-se a narrar fatos” e apresentar documentos “de maneira voluntária”.

Conforme Janot, a “reunião preliminar” entre Joesley e os investigadores ocorreu no dia 7 de abril, portanto um mês após reunião com Temer. Nessa reunião, segundo a PGR, Joesley apresentou “quatro gravações em áudio efetivadas pelo próprio aspirante a colaborador”. Somente após a reunião é que começaram as ações controladas com acompanhamento da PGR e do STF.