Cade deve vetar fusão no ensino superior

Órgão de defesa da concorrência julga nesta quarta negócio proposto pelas redes de faculdades Kroton e Estácio

Até a conclusão desta edição, maioria dos conselheiros indicava estar disposta a reprovar a transação

A compra da rede de ensino Estácio pela Kroton deve ser reprovada pelo Cade (Conselho Administrativo), do Ministério da Justiça, nesta quarta (28). O negócio criaria um gigante do ensino superior avaliado em R$ 30 bilhões.

O Cade é formado por seis conselheiros. Cristiane Alkmin, relatora do processo, vinha negociando com as empresas e os outros conselheiros condições que permitissem a aprovação da operação, incluindo a venda de ativos adquiridos pela Kroton.

Até a conclusão desta edição, porém, a maioria indicava estar disposta a reprovar a transação. A Kroton chegou a cogitar retirar o negócio do Cade, para evitar um julga- mento desfavorável que inviabilizaria planos alternativos.

Para fazer isso, a empresa dependia da realização de uma assembleia em que a Estácio avaliasse a medida, o que não havia ocorrido até a conclusão desta edição. Assim, o caso vai a julgamento.

Com a chegada do novo presidente do Cade, Alexandre Barreto, que tomou posse na semana passada, havia a expectativa de que a transação pudesse ser aprovada.

A maioria do conselho é contrária à compra, mesmo depois das novas condições sugeridas pela relatora do caso. De acordo com elas, a Kroton teria de criar uma nova empresa com a marca Anhanguera, com 120 mil alunos de ensino a distância e 130 mil na rede presencial, e vendê-la.

Quem participou das negociações afirma que, com essa medida, a rede sairia menor do que entrou no ensino a distância e ficaria com 19% de mercado total, ainda abaixo dos 20% definidos como teto para concentração do setor.

No entanto, até a relatora avaliava a efetividade desses remédios. Conselheiros até os consideraram adequados, mas ponderaram que seria impraticável garantir que seriam cumpridos.

Na avaliação de alguns conselheiros, as condições impostas pelo Cade no passado para a compra da Anhanguera pela Kroton não foram cumpridas. Além disso, os ganhos da Kroton em suas últimas aquisições deixaram-na “grande demais” e com poder de mercado sobre as concorrentes.

Por isso, os conselheiros chegaram a discutir condições adicionais como a proibição de novas aquisições por cinco anos e o veto a publicidade por um ano. (JULIO WIZIACK)