Presidente de tribunal diz que caso de Lula será julgado antes da eleição
Juiz, que não atuará no processo, afirma que proximidade da campanha pode acelerar trâmite
‘Para que o tribunal vai ter um desgaste de deixar indefinição?’, afirma magistrado do Rio Grande do Sul
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, disse nesta quinta-feira (13) que o recurso do ex-presidente Lula no caso tríplex será julgado na corte antes da eleição de 2018.
Os prazos no Tribunal Regional têm importância crucial para a campanha do próximo ano, já que Lula pode ter a candidatura a presidente barrada se a sentença que o condenou no primeira grau for confirmada em uma instância superior.
“Entre o processo chegar aqui em agosto [deste ano] e até agosto do ano que vem acho que já deve estar sendo julgado”, disse Thompson Flores à Folha.
Ele diz que a estimativa é baseada no histórico de outros casos da Lava Jato na corte —um período de dez meses até o caso ficar pronto para julgamento.
Questionado, ele disse que a proximidade da eleição pode sim influenciar no trâmite. “Para que o tribunal vai ter um desgaste, imagino eu, de deixar essa indefinição? Imagino que isso possa ser considerado pelo julgador. Mas, pela média dos prazos, eu acredito que vai ser observado.”
Ele fez a ressalva de que isso não valeria só para o petista, mas também para outros políticos que vão concorrer.
Não há uma ordem obrigatória a ser seguida no julgamento. Processos com réus presos, por exemplo —como é o caso da ação do tríplex de Lula—, têm prioridade.
As defesas podem encaminhar embargos ao juiz Sergio Moro, ainda na primeira instância. A sentença que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão foi expedida na quarta-feira (12).
Caso se cumpra a estimativa de Thompson Flores, a apelação de Lula seria julgada mais rápido do que a média. Os casos da Lava Jato na segunda instância tramitaram, em média, por um ano e quatro meses, das sentenças de Moro até uma decisão final.
Dessa maneira, o julgamento de Lula na corte regional se estenderia até novembro do próximo ano.
Thompson Flores diz que “sete ou oito” casos de 32 sentenciados por Moro já estão prontos para julgamento na segunda instância. “O saldo que falta é muito pequeno.”
Para advogados ouvidos pela Folha, a estimativa do presidente da corte é condizente com a velocidade de julgamento do tribunal, que tem sede em Porto Alegre. Há quem aposte que o julgamento será célere em função dos holofotes sobre o caso.
A Procuradoria Regional da República informou que continuará com “todo o empenho para que os processos da Lava Jato sejam julgados no menor tempo possível” no TRF, em prol da “efetividade das decisões judiciais”. PERFIL vai participar de um eventual julgamento de Lula. O caso ficará sob responsabilidade da oitava turma do tribunal, composta por três juízes.
Em julgamentos de segunda instância, não são produzidas provas nem ouvidas testemunhas. Os juízes analisam as razões de apelação das partes e emitem os votos.
Até agora, o TRF tem mantido a maioria das decisões de Moro da primeira instância. Para Thompson Flores, os três magistrados são “muito experientes”, mas nem mais nem menos rigorosos do que Moro. “Já aumentaram penas, mas também já reduziram.”
Ao falar sobre a condenação de Lula, ele disse que “ninguém pode comemorar uma prisão de uma pessoa”.
“Para a imagem do país, isso não é nenhum motivo de alegria”, afirma.
DE BELO HORIZONTE
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), gravou um vídeo em tom de desabafo nesta quarta-feira (12), afirmando que “está foda” cumprir suas promessas e que “tudo continua ruim”.
“Quero esclarecer que eu não estou sumido, estou aqui tentando fazer para vocês o que eu prometi, e garanto que está foda, não está fácil, está difícil. Não é mole isso aqui”.
O vídeo foi gravado ao vivo em sua página no Facebook. Kalil disse que estava na hora de “dar uma conversada” e que não quer que os eleitores se sintam longe dele. “Não estou aqui pra falar que está tudo muito bem, que não está, continua muito ruim. Nós estamos tentando melhorar. Você não está sendo atendido como eu quero, mas vai voltar a ser atendido”, disse.
“Estamos trabalhando pra burro. [...] A única coisa que aqui não tem é: ninguém está delatado, ninguém vai ser delatado”.
No vídeo, de seis minutos, a transmissão foi interrompida quatro vezes por problemas na internet, o que gerou irritação de Kalil com a empresa de informática do município, responsável por gerenciar os sistemas da prefeitura.
“Voltou, gente. Já pedi pra essa merda da Prodabel vir cá arrumar isso dez vezes, parece que eles não conseguem resolver. A gente tem essa porcaria de internet como tudo aqui na prefeitura desde que nós chegamos”, afirmou.