Justiça ordena prisão de ex-presidente do Peru
Ollanta Humala e a mulher recebem 18 meses de detenção preventiva por lavagem de dinheiro em caso Odebrecht
Sentença ocorre após construtora delatar que destinou US$ 3 milhões para as campanhas eleitorais de Humala
A Justiça do Peru determinou nesta quinta-feira (13) a prisão preventiva, por 18 meses, do ex-presidente peruano Ollanta Humala (20112016), 55, e de sua mulher, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, 41. Eles são acusados de lavagem de dinheiro por conta do recebimento de caixa dois vindo da construtora brasileira Odebrecht durante as campanhas eleitorais de 2006 (em que Humala perdeu para Alan García) e de 2011 —quando venceu Keiko Fujimori.
Trata-se do primeiro dirigente de um país latino-americano, ainda que já não mais exercendo o cargo, que irá para a prisão por causa de desdobramentos das delações da Odebrecht no decorrer da Operação Lava Jato.
A sessão que decidiu pela prisão foi longa. Na noite de quarta-feira (12), a Promotoria entrou madrugada adentro para apresentar sua acusação. O julgamento foi, então, interrompido e retomado na tarde de quinta (13).
O juiz Richard Concepción Carhuancho levou cinco horas para demonstrar que, se- gundo sua avaliação, haviam sido apresentados fatos novos que apontavam para a possibilidade de Humala deixar o país —afinal, sua mãe, mulher e filhas haviam viajado recentemente— e de ele e Heredia tentarem atrapalhar as investigações em curso.
Pela manhã, Humala deu breves declarações, afirmando ser inocente e dizendo “estar tranquilo” com relação à decisão da Justiça.
O casal não esteve presente à sessão e assistiu pela TV, em sua casa, cercada de manifestantes desde o início da tarde. Foram representados, no tribunal, por seus advogados, Julio César Espinoza e Wilfredo Pedraza.
Pouco depois das 23h de Brasília (21h em Lima), Humala e Heredia deixaram sua casa de carro e foram até o tribunal para se entregarem. Em mensagem numa rede social, o ex-presidente afirmou que a decisão é a “confirmação do abuso de poder, ao que nós faremos frente em defesa do direito de todos”.
Até a conclusão desta edição, não estava claro para qual centro de detenção o casal seria levado.
Segundo o pedido da Procuradoria, a prisão preventiva se justifica para evitar que Humala não faça o mesmo que outro ex-presidente, Alejandro Toledo (2001-2006), que se encontra foragido nos EUA e é acusado de receber subornos seu mandato.
A Odebrecht ainda tem obras em andamento no país, e sua continuidade está sob avaliação da Justiça.
A Procuradoria também reforçou o pedido de prisão do casal após apresentar evidências de que Heredia havia aberto recentemente duas contas no exterior, no nome das duas filhas menores do casal, Illariy e Nayra.
Apesar de o depósito inicial ser baixo, o promotor afirmou que eram indício de que poderiam ser usadas para depositar verba para manter a família no exterior, em caso de fuga.
Segundo informações entregues pela Odebrecht ao Departamento de Justiça dos EUA, a construtora brasileira teria pagado, apenas no Peru, entre 2005 e 2014, mais US$ 20 milhões, entre caixa 2 e subornos.
O pedido de prisão preventiva de Humala foi feito a partir da delação de Marcelo Odebrecht, que afirmou ter destinado US$ 3 milhões para as campanhas eleitorais de Humala. O ex-presidente também é acusado de receber verba ilícita da Venezuela.
Os demais pagamentos da Odebrecht no país andino também abrangem, além dos mandatos de Toledo e Humala, o de outro ex-presidente, Alan García (2006-2011), ainda não chamado a dar explicações pela Justiça peruana.
Para o jornalista peruano Gustavo Gorriti, especializado em desvios de verbas e representante em seu país das investigações sobre a Lava Jato e os Panamá Papers, a Procuradoria peruana não tem agido da melhor forma.
“Eles escolheram primeiro um dos envolvidos mais frágeis politicamente, que é Alejandro Toledo, para levar quase toda a culpa. Agora acusam Humala com base em caixa dois, quando o maior escândalo é montante de dinheiro envolvido em desvio de verbas de obras públicas no Peru. Essa investigação está, no momento, em segundo plano. Isso que ocorreu hoje mais parece uma encenação”, disse à Folha.
Durante toda a tarde de quarta e o dia desta quinta, houve concentração de manifestantes do lado de fora do tribunal, no centro da capital, Lima, com cartazes contra e a favor da prisão do excasal presidencial.
A repercussão dentro do Peru, com lados polarizados, demonstrou um cenário parecido ao do anúncio, no Brasil, da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de se tratarem de casos diferentes em relação aos motivos que levaram à decisão do Poder Judiciário de cada país.
O atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski, não havia se pronunciado até a conclusão desta edição.