Gastos no Brasil superam os de países ricos

DE SÃO PAULO

O Brasil gasta com a Previdência de seus servidores parcela maior de seu PIB que os 34 países desenvolvidos reunidos na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Foram 3,5% do PIB no Brasil em 2016, contra 2,3% no Reino Unido, 1,5% na Alemanha e 0,8% nos EUA, relatam os pesquisadores do Ipea Rogerio Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero.

Eles observam que, embora haja dificuldades metodológicas em comparações internacionais, o Brasil tem uma despesa muito acima da média devido ao elevado valor médio dos benefícios: “O Brasil é um ponto fora da curva no gasto com o RPPS” (Regime Próprio da Previdência Social, o dos servidores).

Em 2016, o setor público (excluindo militares) respondeu por 40% do deficit da Previdência. Para Costanzi, a integração dos regimes pode reduzir duplicações e aumento de custos com pagamento, manutenção dos benefícios e de dados e informações.

“Mas, dado que não se começa do zero, deveria ser uma meta de longo prazo. O primeiro passo é harmonizar as regras entre os regimes.”

José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e pesquisador do IBRE/FGV, concorda: “Não há mais razão para termos no país trabalhadores e aposentados, de primeira e segunda classe”.

Segundo ele, caberia alguma diferenciação para carreiras de Estado (como juízes, auditores fiscais e policiais) para criar proteção ao desempenho de suas atividades.

“Mas isso não exige Previdência em separado”, diz.

Só 4 dos 34 países da OCDE têm esquema inteiramente separado para servidores civis: Bélgica, França, Alemanha e Coreia.

Nos países do grupo, houve nos últimos 20 anos ao menos 1 de 4 mudanças na previdência público: unificação com o sistema do setor privado; mais restrições para benefício antecipado; aumento da contribuição; e aumento da idade de aposentadoria.

Em vários, contudo, categorias como militares, policiais, professores e juízes mantiveram as diferenças. (AESP)