Passe livre
Em junho de 2013, milhares de paulistanos saíram às ruas exigindo a revogação dos aumentos nas tarifas de transporte. Os protestos se nacionalizaram, ampliaram a pauta e reorganizaram a vida política do país. Mas, passados quatro anos, sua reivindicação original permanece órfã.
O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou que vai limitar o passe livre estudantil, um benefício concedido por Haddad em 2014, ainda sob o impacto dos protestos, e ampliado depois, em 2016. Desmobilizados pelas férias escolares e divididos entre partidários e autônomos, os secundaristas tentam resistir.
Parece intrigante que a reivindicação mais explícita das manifestações de junho não tenha sido ainda incorporada pelos partidos brasileiros. Alguns motivos explicam essa estranha situação.
O fato de protestos contra a tarifa terem dado início ao terremoto de 2013 é ainda, para grande parte dos analistas, um enigma. O motivo é que passou despercebido, para a imprensa e para a academia, os dez anos de revoltas de transporte que começam com a Revolta do Buzu, em Salvador, em 2003, e passam pelas duas Revoltas da Catraca, em Florianópolis, em 2004 e 2005, e pelas revoltas de 2005, 2011 e 2012 em Vitória. Se colocarmos junho de 2013 nessa longa sequência de revoltas de transporte deflagradas por protestos de jovens, sua gênese não é estranha.
Além disso, o tema foi muito estigmatizado pela esquerda institucional que atribui às manifestações de 2013 a derrota eleitoral de Haddad e o “despertar” da direita que contribuiu para a queda de Dilma.
Com a incompreensão da amplitude da reivindicação pela redução das tarifas e com a má vontade do principal partido da esquerda, o aumento do subsídio ao transporte público quase desapareceu da agenda. Nas últimas eleições foi o candidato liberal, João Doria, quem se comprometeu a não aumentar a tarifa e ampliar o subsídio, o que vem revertendo de maneira disfarçada, com aumentos em modalidades de tarifas compostas e a limitação de benefícios como o passe livre.
Poucas políticas podem ser menos heterodoxas do que aumentar o subsídio ao transporte público. A população vem sistematicamente exigindo a redução da tarifa, e nosso nível de subsídio é bem abaixo do padrão europeu e mesmo de países latino-americanos. Há também um consenso cada vez maior no urbanismo sobre o papel do transporte como direito-meio, que permite o acesso à educação, à cultura e ao trabalho.
Os partidos em geral ignoram e a imprensa trata o tema como populismo, mas já está na hora de romper esse consenso mal-informado e incorporar a mobilidade urbana como um direito da cidadania.