Fila de passaportes deve ser normalizada em 5 semanas

Casa da Moeda vai trabalhar ‘24 horas’ para atender 175 mil pedidos atrasados

Serviço foi paralisado há quase um mês em todo o país após Polícia Federal afirmar que não havia orçamento

A fila de pedidos de passaporte acumulada após quase um mês de suspensão do serviço deve ser normalizada em aproximadamente cinco semanas, segundo a Casa da Moeda, responsável por imprimir o documento.

A atividade foi paralisada há quase um mês em todo o país após a Polícia Federal afirmar que não havia orçamento para o trabalho. Na tarde desta sexta-feira (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão.

Os postos da PF continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas nesse período, o que gerou uma fila de 175 mil pedidos.

Para atender essas requisições atrasadas, a Casa da Moeda diz que “vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda (24), arcando com custos extras”. As entregas seguirão a ordem das solicitações.

Na prática, significa que o prazo normal de entrega só deve voltar a ser cumprido após essas cinco semanas — estimativa que “pode ser impactada por novos pedidos”.

Esse prazo normal teoricamente é de seis dias úteis, mas a PF sempre alerta que somente cada posto pode dar uma previsão exata da data.

A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de 11 mil. ENTENDA O PROBLEMA De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não pode realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento para o serviço chegou ao limite em junho, o órgão não conseguiu pagar a Casa da Moeda.

Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento. Enviou um projeto ao Legislativo pedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, aprovado no dia 13.

Michel Temer, no entanto, só o sancionou nesta quartafeira (19), após a demora do envio do texto ao Planalto. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinou à PF.

A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga ao pedir um passaporte não vai diretamente para polícia, mas para o fundo Funapol. Esses recursos entram no caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes de gastos do governo, portanto a PF não tem autonomia para decidir quanto vai usar.

Em 2016, por exemplo, a União arrecadou R$ 578 milhões com emissão de passaportes, mas só R$ 212 milhões foram aplicados no serviço.