Repasses são resultado de emendas parlamentares, declara ministério
DE SALVADOR
Em nota, o Ministério do Turismo disse que a maioria dos repasses voluntários realizados para Estados e Municípios é resultado de emendas parlamentares de deputados e senadores.
No caso dos pagamentos feitos para cidades de Alago- as em 2017, afirma o ministério, R$ 9,75 milhões dos R$ 11,3 milhões —cerca de 86%— são de emendas.
O ministério diz que as emendas tinham liberação impositiva “em diversos casos”, mas não especificou em quais o repasse foi obrigatório.
Foram contempladas emendas dos três senadores alagoanos —Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Benedito de Lira (PP)— e dos deputados Givaldo Carimbão (PHS), Rosinha da Adefal (PTdoB), Paulão (PT), Artur Lira (PP) e Maurício Quintela Lessa (PR).
Também foram feitos pagamentos de emendas ex-deputados Joaquim Beltrão (PMDB), Renan Filho (PMDB), Olavo Calheiros (PMDB), Célia Rocha (PTB) e do ex-senador João Tenório (PSDB).
Em relação aos repasses feitos aos municípios de Penedo, Feliz Deserto, Jequiá da Praia e Coruripe, todos governados por parentes do ministro Marx Beltrão, o ministério afirmou que 80% deles são oriundos de emendas.
A pasta ainda diz que a liberação pagamentos para Estados e municípios segue a execução das obras, geridas pela Caixa Econômica Federal.