Justiça torna Lula réu no processo sobre obras em sítio de Atibaia
Acusação da Procuradoria é de que empreiteiras bancaram reformas na propriedade rural
É a terceira ação contra Lula aberta por juiz Moro; executivos da OAS e da Odebrecht também são réus
O juiz Sergio Moro aceitou, na terça-feira (1º), mais uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato —desta vez, relativa a um sítio em Atibaia (SP).
O petista é acusado de ter se beneficiado de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por ele e seus familiares.
Reportagem da Folha ,em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local. As reformas começaram em outubro de 2010, quando Lula estava no fim de seu segundo mandato na Presidência.
A construtora gastou cerca de R$ 500 mil apenas em materiais, segundo a reportagem, e pagava os valores semanalmente em dinheiro vivo. Eram até R$ 90 mil por semana.
A denúncia do Ministério Público, apresentada no final de maio, também cita a empreiteira OAS e o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai como responsáveis por parte dos pagamentos de benfeitorias.
Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a acusação, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
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O apartamento não é de Lula, que foi condenado sem provas e “para fins de perseguição política” denúncia, Moro destaca que “não há qualquer registro de que o ex-presidente tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no sítio”.
“Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório”, complementa o juiz.
Segundo ele, caberá ao expresidente demonstrar se arcou com alguma das despesas, por meio de prova documental, o que poderia fazer “com facilidade” por meio de transferências bancárias e outros documentos. Lula nunca interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato Lula não tratou, nem quando era presidente nem depois, dessas relações comerciais
Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia na realidade a Lula e foi comprado em seu benefício.
Bittar é filho de Jacó Bittar, que fundou o PT com Lula. Ele e Suassuna são sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente.
Entre as provas mencionadas, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia.
Esta é a sexta ação contra Nem o ex-presidente nem seu filho participaram de atos ligados a essas empresas Lula alugava o apartamento. Seu instituto funciona em outro local há anos Lula por suspeitas de corrupção, e a terceira a que ele responde na vara do juiz Moro.
Além de Lula, viraram réus o patriarca do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, seu filho Marcelo e os ex-executivos da empresa Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Emyr Costa.
Da OAS, tornaram-se réus Leo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho. O mesmo ocorreu com o ex-funcionário da Presidência Rogério Pimentel, o advogado e amigo de Lula Roberto Teixeira, além de Bittar e Bumlai.