Venda da Eletrobras deve sair até o início de 2018, prevê ministro
Governo pretende ter menos de 50% das ações da companhia
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça (12) que o governo trabalha para concluir ainda neste ano o modelo de venda de ações da Eletrobras. A ideia, afirmou, é finalizar o processo de privatização no primeiro trimestre de 2018.
“Sabemos que o tempo é curto, que é um desafio, mas estamos trabalhando com a Fazenda e com o Planejamento.” Segundo ele, representantes dos ministérios têm se reunido diariamente para definir o modelo.
No entanto, segundo fontes ligadas à Eletrobras, é altamente improvável que a privatização ocorra até o fim de 2018, em razão de entraves políticos do processo.
Entre os pontos em discussão, está o número de hidrelétricas da Eletrobras que deverão aderir à mudança de regime comercial, que garante a possibilidade de vender energia mais cara no mercado.
Coelho Filho reforçou que a privatização será feita por meio de uma operação de aumento de capital da empresa, com a venda de novas ações a investidores privados.
Com isso, a fatia do governo será reduzida dos atuais 63% (considerando a participação do BNDES) para “algo abaixo de 50%”.
Os recursos obtidos com a venda das ações serão usados pela estatal para pagar uma espécie de outorga pela mudança no regime comercial, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2018.
O ministro disse que, caso o aumento de capital não seja suficiente para reduzir a participação da União a menos do que 50%, o governo poderá vender parte de suas ações.
E adiantou que uma das propostas em estudo é direcionar parte da receita das usinas hidrelétricas no Nordeste para a revitalização do rio São Francisco.
O presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, lembra que a privatização da Eletrobras deve demandar a aprovação, pelo Congresso, da revisão do tratado de Itaipu, uma vez que a fatia brasileira na hidrelétrica binacional hoje pertence à companhia.
Outro obstáculo é a cisão da Eletronuclear, já que a geração nuclear é monopólio estatal, segundo a Constituição.
“Nosso temor é que a discussão sobre a Eletrobras polua o debate sobre o novo marco regulatório do setor”, disse Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, que reúne as comercializadoras de energia. Cemig tenta nova solução para usinas com recursos de chineses folha.com/no1917941