Procurador denuncia presidente do DEM
Ele é suspeito de negociar propina
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta (13) o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O teor da denúncia não foi divulgado.
O relator do caso no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. Agora, caberá ao tribunal acatar ou não a acusação. Se a denúncia for aceita, Maia vira réu.
Em outubro de 2015, Barroso autorizou a instauração de inquérito para investigar o senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar foi apontado pela PGR como suspeito de ter negociado propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa.
A PGR suspeita que a OAS tenha pagado propina ao senador “em troca de auxílio do parlamentar na superação de entraves à liberação de recursos” de financiamento do BNDES.
O senador teria conseguido a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, a OAS teria doado oficialmente, em 2014, R$ 500 mil ao diretório do DEM.
A procuradoria solicitou a abertura do procedimento após encontrar mensagens trocadas entre o parlamentar e pessoas ligadas à OAS, inclusive com o presidente da empresa, Léo Pinheiro.
Em seu despacho na época, o ministro afirmou que o senador teria recebido o suposto suborno por meio de doações de campanha. OUTRO LADO O senador disse, em nota, que os fatos e que “em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”, o que caracterizaria corrupção passiva.
“Registre-se que, até as últimas eleições [2014], contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas”, diz a nota. “O senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos”.