Rapinagem

BRASÍLIA - Teses para a inação das receitas tributárias federais pululam. Embora a atividade econômica mostre sinais tênues de melhora, o volume de impostos e contribuições recolhidos pela Receita Federal não vem acompanhando a lenta —mas já disseminada— retomada.

Teorias diversas abordam mudanças estruturais para explicar o descompasso entre a arrecadação e o PIB na saída da crise. Apontam causas para o fenômeno: a queda da participação da indústria na economia, o processo de “pejotização” dos trabalhadores e a automatização.

No mês passado, o resultado da arrecadação pegou todos de surpresa, com alta de 10,8%. Metade desse aumento deve-se ao desempenho da economia. A outra parte é atribuída ao Refis, à elevação de imposto sobre combustíveis e a eles...os bancos.

O recolhimento do sistema financeiro cresceu 43% em agosto. O impacto dessa alta é considerável porque as instituições financeiras respondem pela maior parte dos valo- res arrecadados com dois tributos sobre o lucro. Justamente esse tipo de taxação representa R$ 0,3 de cada R$ 1 que entra nos cofres da União.

Elucidativa, reportagem desta Folha revela que a surpresinha de agosto e o mistério sobre o descolamento receita x PIB têm meandros. A Receita Federal suspeita que os principais bancos privados tenham abusado de planejamento tributário. Manobravam para sonegar impostos.

A estratégia pode ter provocado um tombo de R$ 15 bilhões na arrecadação no ano passado —quase duas vezes o que o governo investiu no Minha Casa, Minha Vida em 2016. Para o fisco, o auge da rapinagem deve ter ocorrido neste ano, sendo o principal motivo para a receita patinar mensalmente. Em julho, o setor começou a ser monitorado. Nos dados de agosto, a alta miraculosa no recolhimento do sistema.

Só no segundo trimestre de 2017, o trio das principais instituições financeiras privadas do país lucrou R$ 13 bilhões. Sempre eles...os bancos.