REFORMA À FRANCESA
Brasil e França flexibilizaram suas leis trabalhistas buscando diminuir desemprego e reaquecer economia Negociações França:
empresas poderão negociar diretamente com funcionários mesmo sem filiação sindical
Brasil:
acordos e convenções coletivas vão prevalecer sobre a CLT em temas como jornada e intervalos
Demissões voluntárias França:
Patrões e funcionários poderão negociar demissões voluntárias, como já previsto por uma medida de 2008
Brasil:
Profissional e empresa podem rescindir contrato de comum acordo, o que dá direito ao trabalhador a 50% da multa e do aviso prévio e a 80% do FGTS
Demissões sem justa causa
França: passa a haver um teto para a indenização por demissão sem justa causa, e os processos trabalhistas serão encurtados
Brasil:
esse valor continua sendo de livre fixação pelos tribunais, mas as rescisões não precisarão mais ser homologadas pelos sindicatos
Ações trabalhistas
França: empregados terão apenas um ano, em vez de dois, para contestar a sua demissão nos tribunais
Brasil:
não há mudança nos prazos prescricionais, mas teto para receber justiça gratuita sobe de R$ 1.874 para R$ 2.212 os eleitores franceses que votaram pela mudança.”
Após a assinatura dos decretos, a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, disse que este é um “momento chave” para o país.“Além de uma mudança na lei, é uma mudança mental nas relações sociais, nas regras trabalhistas e no mercado de trabalho que pensamos ser necessário e possível”, afirmou ela . MAIOR FLEXIBILIDADE A reforma tem como objetivo simplificar o código trabalhista francês, considerado muito rígido e complexo. Segundo sindicatos, entretanto, os direitos dos trabalhadores serão reduzidos.
De acordo com o governo, as novas leis impulsionarão o emprego, dando às empresas maior flexibilidade para contratar e demitir.
As novas regras estabelecem limites às indenizações por demissão improcedente, facilitam as demissões nas multinacionais em caso de dificuldades econômicas em nível nacional —mesmo se a sua situação for boa no exterior— e simplificam as instâncias de negociação dentro das empresas.
O governo prometeu compensar as concessões às empresas com maior segurança financeira para os trabalhadores. Para líderes sindicais, a reforma é “desequilibrada” e foi feita “em detrimento dos assalariados”.
Novas manifestações estão previstas para os próximos dias, começando com uma convocada para este sábado (23) pelo líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon, derrotado por Macron na eleição.