Para especialistas, lei trava reforma de prédio antigo

Legislação encarece e até inviabiliza mudanças necessárias no centro

Para aproveitar prédios antigos, de valor arquitetônico e que estão ociosos na região central, é preciso mudar a legislação do município, que encarece as reformas e afasta investidores. O diagnóstico foi feito por especialistas reunidos no seminário Revitalização do Centro, promovido pela Folha, na terça (19) e quarta (20), com patrocínio do grupo Porto Seguro e apoio da CDHU e do Sesc.

“A maioria dos prédios do centro foi construída num momento em que não existia uma série de preocupações com segurança e acessibilidade”, explicou o ex-secretário de Cultura Nabil Bonduki.

Adaptar esses prédios às exigências atuais custa tão caro que inviabiliza empreendimentos. Segundo Claudio Bernardes, do Secovi-SP, cerca de 80% dos edifícios da região requerem reformas.

As escadas de edifícios comerciais, por exemplo, precisam ter ao menos 1,20 m de largura. “Os prédios foram construídos antes da lei e, se têm 10 centímetros a menos, não dá para aprovar um projeto de reforma. Não há como expandir a escada sem derrubar o prédio inteiro”, disse.

A doação obrigatória de terreno para que a calçada tenha um determinado tamanho também é outra dificuldade encontrada, de acordo com Bernardes.

“Existe um descasamento muito grande entre a lei e a realidade que o empreendedor vivencia”, concordou Philip Yang, fundador do Urbem.

Para ele, algumas iniciativas em andamento podem mudar essa situação. Uma delas é o PIU (Projeto de Intervenção Urbana), ação da prefeitura que inclui estudos e consulta pública para realizar intervenções em áreas classificadas como “subutilizadas e com potencial de transformação”.

“Esse instrumento permite que os diferentes agentes da cidade conversem sobre a situação de um determinado perímetro”, afirmou Yang.

Pela primeira vez o novo Código de Obras traz a preocupação com o retrofit, segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Heloisa Proença.

Editado há dois meses, ele permite que construções anteriores a 1992 possam apresentar soluções alternativas de iluminação, insolação, circulação, acessibilidade e estacionamento. “Mas essas soluções só podem ser admitidas para atender problemas estruturais”, ressaltou. CASA PARA QUEM? Reformas e melhoria na estrutura de prédios já existentes devem ter como objetivo diversificar o perfil dos moradores da área central. Na opinião dos debatedores, a diversidade ajudaria a recuperar a vitalidade da região.

De acordo com Bernardes, 71% dos 3.900 imóveis em estoque na região têm apenas um dormitório, o que atrai mais os jovens profissionais sem filhos. “Temos que trazer famílias de classes sociais diversas, construindo escolas e centros comerciais”, disse.

Fabio Luchetti, presidente da Porto Seguro, contou ter visto recentemente um casal passando de triciclo na cracolândia com uma criança pequena. “Era inusitado, os dependentes iam abrindo caminho”, disse, frisando a necessidade de tentar atrair mais famílias para a região.