PEQUENA HISTÓRIA DO FISOLOGISMO NO BRASIL
Denúncias contra Temer reativaram o ‘correr de pires’ no Congresso, prática que se mantém desde os primórdios
Os dias foram agitados no gabinete de Michel Temer nos 36 dias que separaram a apresentação da primeira denúncia criminal contra ele e a votação na Câmara que barrou sua tramitação.
Em 26 de junho o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornou oficial a acusação de que Temer cometera corrupção passiva por ser destinatário final de uma mala com R$ 500 mil de propina da JBS. Em 2 de agosto, a Câmara rejeitou dar aval à denúncia, por 263 votos a 227.
Entre uma data e outra, pelo menos 160 deputados visitaram o gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto.
Com a segunda denúncia do Ministério Público, cuja votação em plenário ocorre na próxima semana, abriu-se uma segunda temporada do “beija-mão” palaciano.
Ou, mais precisamente, do “correr de pires”. Nunca se pediu tanto, nunca se ofereceu tanto, acusa a oposição. Mesma oposição, registre-se, que apoiou o governo que, de 2003 a 2016, também manteve a prática do “toma lá, dá cá”.
O fato é que é impossível traçar objetivamente um ranking do fisiologismo desde os primórdios do Império para saber se Temer merece mesmo a láurea que seus adversários lhe atribuem. Mas é possível relatar episódios ilustrativos dos recentes dias que abalaram o mais importante gabinete do Planalto.
O deputado e ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim (Pode-TO), por exemplo. No dia 2 de agosto, um dia depois de ter um tête-à-tête com Temer, ele votou contra a primeira denúncia, mas quase não mencionou seu conteúdo ao falar durante a sessão.
“[Para] que o Presidente Michel possa, juntamente com a sua equipe, levar recursos para o meu Tocantins, para saúde, educação, segurança pública, Gaguim vota ‘sim’”, anunciou no microfone da Câmara, em apoio ao relatório favorável a Temer.
Horas antes, o deputado teve mais tempo para explicar seu voto. “Ocupamos esta tribuna a fim de reivindicar para Tocantins (...) as obras estruturantes daquele Estado, como a da BR-153, que sai de Goiás e atravessa todo o Tocantins. Nós estamos trabalhando nesse sentido com os ministros do presidente Temer, para que possam resolver essa situação.”
E prosseguiu: “Venho a esta tribuna reivindicar aos ministros, ao presidente Temer, a retomada das obras do hospital de Araguaína e do hospital de Gurupi”.
E continuou, pedindo publicamente ao presidente uma ponte em Miracema, um posto de saúde em Irmão Adelaide, a revitalização da orla de Xambioá, uma outra ponte em Xambioá, um frigorífico de peixes para Brejinho de Nazaré e também para Araguanã, além de recursos sem destinação específica para os prefeitos de Palmas, Nova Rosalândia, Cristalândia, Carrasco Bonito e Novo Alegre.
Pouco depois das 11h daquele dia, a Folha flagrou o ministro Antonio Imbassahy, articulador político do governo, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais aliados de Temer, manuseando no plenário a lista atualizada de liberação de verbas federais ao Congresso. Os dois se dividiam na tarefa de informar, deputado a deputado, a quantas andavam os pleitos.
Cada congressista tem direito a, todo ano, direcionar verbas do Orçamento para obras e investimentos em seus redutos eleitorais.
A liberação desse dinheiro, em tempos normais, exige a superação de uma maratona burocrática em ministérios e na Caixa Econômica Federal —maratona que parece desaparecer num passe de mágica em momentos em que o Planalto precisa da mão amiga do Congresso.
Cinquenta e cinco dias depois da votação da primeira denúncia, a Folha encontrou no mesmo plenário da Câmara o deputado Gaguim. Era a manhã do dia 26 de setembro, minutos antes do início da leitura da segunda denúncia contra Temer. “Não saiu nada”, disse o parlamentar sobre os pedidos.
E mostrou à reportagem a troca de mensagens em seu celular com um empresário do Estado que, segundo ele, já entregou 90% das obras de uma nova cidade nas imediações de Palmas, mas que até agora não recebeu pagamento do governo federal.
“Esse cara tá a ponto de se suicidar. E fica parecendo que fui eu quem deu calote.” Apesar do relato desanimador, Gaguim afirma que continuará votando ao lado de Temer. “Sou vice-líder do governo, mas quando venho aqui falar de emendas, vão dizer, ‘ah, o Gaguim tá vendido’.”
Nesse momento, o também deputado governista Mauro Pereira (PMDB-RS) chegou perto e perguntou o que o contrariava tanto. Ao ouvir a palavra “emendas” nem quis mais saber do resto. Levantou os braços, punhos cerrados, como se tivesse acabado de marcar um gol: “Em nome de Deus, estão saindo!” ALTOS INTERESSES Apesar de toda a virulência do discurso da oposição sobre a suposta transformação do Congresso em um balcão de negócios, seria injusto dizer que práticas condenáveis brotaram de uma hora para a outra nos salões verde e azul da Câmara e do Senado.
Desenhado por Oscar Niemayer (1907-2012), o complexo simbolizado pelos dois prédios em forma de H, ladeados pelas abóbadas para cima (Câmara) e para baixo (Senado), foi inaugurado em 1960 sob auspícios de retidão.
Pelo menos nas palavras do então presidente da Casa, Ranieri Mazzilli (PSD-SP), que no discurso da primeira sessão na nova capital afirmou que as acomodações permitiriam um trabalho “eficiente em prol dos altos interesses do país”.
Os altos interesses do país começariam, de fato, a ser tratados já naquela sessão de 2 de maio de 1960. O deputado Ernani Sátiro (UDN-PB), por exemplo, protestou contra um soldado que pediu identificação para que ele pudesse entrar na Câmara. Outro reclamou de falta de água em seu apartamento funcional.
Cinquenta e sete anos depois, esses dissabores já não afetam mais parlamentares. Todos recebem um broche de identificação feito de metal dourado folheado a ouro, para uso na lapela, além de amplos apartamentos funcionais mobiliados na região central da cidade —ou auxílio-moradia de R$ 4.253 ao mês.
Câmara e Senado contam com um orçamento de R$ 10,2 bilhões em 2017. Cada deputado recebe salário de R$ 33,7 mil, ajuda de custo, plano de saúde, um “cotão” (de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil ao mês) para gastos do dia a dia, além de R$ 102 mil ao mês para contratar até 25 assessores.
Um tratamento de excelência. Excelência esta que foi citada ainda na sessão inaugural. O deputado Rui Ramos (PTB-RS) apresentou projeto para banir o uso do “pedantesco” pronome “Vossa Excelência”. Não teve sorte.
Apesar do vocabular rebuscado, pesquisa do Datafolha feita no primeiro semestre deste ano mostrou que a atuação de deputados e senadores era reprovada por 58% dos eleitores, o pior número da história. Resultado que se explica em parte pela operosa fábrica de escândalos.
O caso dos Anões do Orçamento (1993), a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição (1997), o mensalão (2005), a máfia dos sanguessugas (2006), os atos secretos do Senado (2009) e o esquema desvendado pela Operação Lava Jato (de 2014 aos dias atuais) são naves-mãe de uma infinidade de escândalos de menor proporção que envolveram e envolvem congressistas e outros políticos.
Em praticamente todos esses casos o Legislativo titubeou ou evitou punir os seus. Desde a Constituição de 1988, apenas 20 deputados e três senadores perderam o mandato pelo voto de seus pares.
Na última terça-feira (17), o Senado inovou e derrubou decisão do STF que afastara Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato.
São anos de história que contrastam o discurso público de retidão e os acertos intramuros, de bastidor, selados em milhares de apertos de mão trocados no dia a dia.
E que ilustram a célebre razão dada pelo então corregedor da Câmara, Edmar Moreira (MG), para a dificuldade de um parlamentar punir outro —o insanável vício da amizade.