Embalado por eleição, Macri lança pacote de reformas

Argentino quer mudar regulação do trabalho, da Previdência e da Justiça; medidas são alvo de protesto

O presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira (30) um pacote de reformas nas áreas econômica, política, trabalhista, previdenciária e da Justiça, a ser enviado ao Congresso nos próximos dias.

Para o ato, que ocorreu no Centro Cultural Kirchner, na região central de Buenos Aires, Macri convidou ministros, congressistas alinhados ao governo e representantes de oposição, todos os governadores das províncias, líderes de sindicatos, empresários e representantes do poder Judiciário.

Apesar de não entrar em detalhes técnicos sobre cada tema, o presidente anunciou que os três eixos básicos do pacote seriam uma reforma tributária e o corte de gastos do Estado; uma reforma trabalhista e do sistema de aposentadorias, que já vem sendo negociada por setores; e, em terceiro lugar, uma série de medidas “para melhorar a qualidade institucional” do país, que incluem mudanças no sistema eleitoral e na relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Animado pela vitória nas eleições legislativas do último dia 22, Macri apresentou as principais linhas de seu “plano para a Argentina” num discurso que durou 35 minutos e no qual pediu que “cada um ceda um pouco” para que seja possível “chegar a consensos básicos”.

Sobre a reforma tributária, afirmou que a Argentina tem “impostos altos, com distribuição pouco equitativa e com grande evasão”. Pediu aos governadores mais responsabilidade nos gastos e afirmou que o orçamento para o ano que vem prevê uma redução gradual do déficit fiscal. MENOS INFORMALIDADE Quanto ao ponto que mais vem causando polêmica, a reforma trabalhista, Macri afirmou que a intenção é “criar mais vagas de trabalho formais” e reduzir a informalidade, que hoje ronda os 30%.

Para isso, o governo já vem negociando com empresários e sindicatos maneiras de aumentar as vagas por meio de adequações nos atuais contratos de trabalho. O presidente criticou a Justiça trabalhista, que chamou de “uma máfia” que teria se transformado “no principal inimigo da criação de trabalho em nosso país”.

Macri também alfinetou os líderes sindicais, a quem havia chamado de “máfia” poucos meses atrás. Na segunda-feira, disse que o país precisa de “organizações sindicais fortes e transparentes, mas que realmente tenham a vocação de representar os trabalhadores”.

Nessa linha, ressaltou o fato de que existem atualmente no país 3.000 sindicatos, dos quais apenas 600 dialogam com o governo durante as negociações paritárias anuais.

Com relação às aposentadorias, Macri disse que o atual sistema previdenciário “não é sustentável”.

O governo pretende mudar o modo como se calculam as aposentadorias, fazendo com que se ajustem à inflação de modo trimestral e eliminando as “aposentadorias de privilégio”.

Sobre a Justiça, o presidente fez críticas ao “grande número de empregados” e às “longas licenças” a que têm direito e que fazem com que o sistema funcione de maneira lenta.

Pela manhã, Macri obteve uma vitória com a renúncia da procuradora-geral, Alejandra Gils Carbó, funcionária vinculada ao kirchnerismo, a quem já havia pedido abertamente que deixasse o posto. Agora, o novo procurador será apontado pelo mandatário, mas a escolha ficará sujeita à aprovação do Senado. PROTESTOS O centro de Buenos Aires esteve intransitável no final da manhã, pouco antes do início do ato. Diversas organizações sociais e sindicatos promoveram uma passeata pelas principais vias, para protestar contra as reformas trabalhista e do sistema de aposentadorias.

Os principais representantes do peronismo não alinhado a Macri e da esquerda não compareceram ao encontro.