Líder catalão é denunciado por rebelião
Caso tribunal aceite denúncia, Puigdemont, destituído, será julgado por crime passível de até 30 anos de prisão
Principais partidos catalães dizem que participarão de eleição antecipada por Madri para 21 de dezembro
O ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont e seu governo destituído foram denunciados nesta segunda-feira (30) pelos crimes de fraude, sublevação e rebelião — este último, com pena prevista de até 30 anos de prisão.
Segundo o jornal “El País”, no momento da denúncia Puigdemont estava em Bruxelas. A Bélgica acenara com a possibilidade de asilo.
O ex-presidente foi responsabilizado pelo movimento separatista que culminou na aprovação pelo Parlamento catalão de um processo constituinte para proclamar sua república independente.
Madri não reconhece a secessão nem o plebiscito catalão de 1º de outubro sobre o tema, em que 90% dos votos foram pela criação de um país —mas do qual só participaram 43% dos eleitores locais.
Puigdemont foi removido do cargo na sexta (27) pelo premiê espanhol, Mariano Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição, que força uma administração regional a cumprir a lei federal.
O caso será julgado pela Audiência Nacional, tribunal especial com jurisdição em todo o território espanhol, se a denúncia do Ministério Público for aceita pelo juiz. Caso os denunciados não compareçam imediatamente para depor, poderão ser detidos.
Além de Puigdemont, o MP denunciou também o vice, Oriol Junqueras, e a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, que mantém o cargo.
O crime de rebelião, descrito no Artigo 472 do Código Penal espanhol, pune quem se rebela de maneira “violenta e pública para suspender ou modificar a Constituição” ou “declarar a independência de uma parte do território”.
Esta segunda-feira marcou o primeiro dia de trabalho no governo regional catalão após a destituição dos líderes. Houve relativa normalidade, e poucos servidores afastados foram trabalhar.
Foi o caso de Junqueras e do ex-conselheiro de Território, Josep Rull. Ambos passaram menos de uma hora em seus gabinetes. Quem se negar a abandonar escritórios pode ser acusado de usurpação de cargo público.
Em aceno a Madri, os principais movimentos separatistas anunciaram que vão participar das eleições de 21 de dezembro, antecipadas pelo governo federal em dois anos.
O Partido Democrata Europeu Catalão, de Puigdemont, e a Esquerda Republicana, de Junqueras, apresentarão candidatos. A Candidatura de Unidade Popular, de extrema esquerda, não descarta participar, mas pediu desobediência civil.