Reforma prevê órgão de ética e mais votos para atletas no COB
Comissão finaliza texto com mudanças no estatuto; ao menos dez esportistas devem poder votar em eleições
Assembleia geral da entidade deve apreciar e votar adaptações em 22 de novembro e tentar derrubar sanção do COI
A comissão encarregada pela direção do COB (Comitê Olímpico do Brasil) de reformar o estatuto da entidade fechará nesta semana um texto final com proposições.
Entre elas está a flexibilização nas regras de candidaturas para eleições presidenciais da entidade. Mais atletas terão direito a voto.
A nova proposta de estatuto também sugerem a criação de um comitê de ética e o remodelamento do conselho fiscal. Ambos serão eleitos de maneira independente.
Além disso, como a Folha revelou na última semana, será proposta a fundação de um conselho de administração para gerir recursos públicos que passam pelo COB como os provenientes da Lei Piva, que destina percentual da arrecadação bruta das loterias federais ao esporte do país.
A minuta final com as sugestões de alteração foi concluída no final de semana e passou por advogados do departamento jurídico do COB.
Nesta quarta-feira (1º), os integrantes da comissão de reforme se encontrarão novamente, no Rio, para debater eventuais ajustes finais.
São eles os presidentes de confederações Marco Aurélio de Sá Ribeiro (vela), Ricardo Machado (esgrima) e José Antônio Fernandes (atletismo), além do chefe da comissão de atletas do COB, o medalhista olímpico Tiago Camilo.
Eles foram incumbidos pelo novo presidente do comitê, Paulo Wanderley, de comandar os ajustes e confeccioná-los para apreciação geral em um prazo de 45 dias.
A previsão do grupo é que o texto seja apreciado pelos membros da assembleia do comitê olímpico na segunda quinzena de novembro, provavelmente no dia 22.
O motivo para a celeridade foi a suspensão imposta pelo COI (Comitê Olímpico Internacional), que cortou repasses de verbas ao COB devido à prisão de Carlos Arthur Nuzman —suspeito de estar envolvido em esquema de compra de votos na campanha do Rio para sede da Olimpíada.
O COI condicionou a liberação a adaptações no estatuto do comitê brasileiro.
O ajuste mais expressivo entre as propostas da comissão se concentra no processo eleitoral. A sugestão dela é aumentar o número de votantes no pleito presidencial e dar mais força aos atletas.
De acordo com o estatuto em vigência do COB, somente o presidente da comissão de atletas tem direito a voto em pleitos presidenciais.
Na reforma, a quantidade de esportistas votantes seria em torno de dez, quantidade ainda inferior ao total de participantes da comissão de atletas da entidade (19).
Cada voto de esportista teria peso igual ao de presidentes de confederações, que compõem maioria na assembleia —são 30 associadas.
Além de atletas e mandatários, atualmente fazem parte da assembleia membros natos e eleitos do COB, em um total que supera 40 pessoas. Com as propostas, o colégio teria mais de 50 integrantes.
Ao longo de seus 22 anos de gestão, Nuzman empurrou regras que dificultavam o registro de chapas de oposição.
Por exemplo, para protocolar a candidatura, era necessário que um membro da assembleia obtivesse e comprovasse dez apoios por escrito. Como isso representava praticamente 30% do total de integrantes, tornava-se difícil emplacar oposição.
Agora, a comissão quer facilitar a concorrência. Não seria mais necessário apoio de dez componentes da assembleia, mas apenas um.
Inscrições de chapa, que de acordo com o estatuto atual têm de ocorrer até abril de cada ano de eleição, teriam o prazo esticado até depois dos Jogos Olímpicos de Verão.
Um novo vice-presidente, cargo vago, do COB deve ser eleito já sob essas condições. Quem compõe a Assembleia do COB > Membros vitalícios e brasileiros membros do COI (Comitê Olímpico Internacional) > Presidentes das confederações filiadas ao COB, durante a vigência efetiva dos seus mandatos > Membros eleitos que forem indicados pela Assembleia > Presidente da comissão de atletas