Em folha, continua declinante. Assim, a tendência de arrecadação, no médio e longo, prazo é de queda.
so, professor da Universidade de São Paulo.
A taxa de desemprego teve uma ligeira queda. Foi de 13% (no trimestre encerrado em junho) para 12,4% (no encerrado em setembro). Essa melhora, porém, foi puxada pelo trabalho informal, sem carteira assinada. Esses trabalhadores não são obrigados a contribuir com a Previdência.
Um levantamentos realizado em 2016 indicou que os informais continuaram a contribuir. De lá para cá, porém, eles podem ter optado por suspender o pagamento, diz Bruno Ottoni, do Ibre, da FGV.
Outra possibilidade é que a nova leva de trabalhadores informais que entraram no mercado recentemente já conseguem contribuir, diz ele.
De modo geral, a tendência é que a maior parte desse grupo, formado em especial pelos trabalhadores por conta própria, não contribua com a Previdência, diz Sarah Bretones, da MCM Consultores.
Já o número de trabalhadores com carteira assinada, cuja contribuição é descontada PEJOTIZAÇÃO Paras os especialistas, essa realidade acende um sinal de alerta em relação as reformas. De um lado, reforça a necessidade da reforma da Previdência, cujo rombo sobe ano a ano. A sua discussão está paralisada no Congresso e, com a proximidade das eleições, a perspectiva é que será aprovada uma versão diluída.
Do outro lado, chama a atenção para os impactos da reforma trabalhista sobre o INSS. Ottoni lembra que as mudanças incentivam a contração do chamado PJ (pessoa jurídica), que paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo tarefas parecidas.
“O PJ é comum nas classes com maior renda que buscam alívio tributário. Por isso, as três reformas —previdenciária, trabalhista e tributária— estão ligadas”, diz Afonso.