Sementes do parlamentarismo
Convenço-me de que bons resultados deste governo decorrem de seus moldes parlamentares, em que nada se impõe e tudo se discute
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o parlamentarismo, à época.
Com o advento do Ato Institucional nº 2, em 1965, abandonei a política, decisão da qual nunca me arrependi, pois todos os partidos foram extintos, criando-se dois conglomerados (MDB e Arena) sob a tutela do Executivo.
Das 20 maiores democracias do mundo, 19 são parlamentares, e só os Estados Unidos adotaram o sistema presidencialista.
Tais considerações preliminares, eu as faço para analisar o atual momento do cenário político brasileiro. O presidente da República ostenta uma impopularidade superior à de sua antecessora, apesar de não haver movimentos de rua de expressão, ao contrário das manifestações de milhões de pessoas contra a presidente Dilma Rousseff.
O Congresso tem seus membros investigados ou denunciados em número elevado. Inúmeros burocratas, políticos sem cargos e empresários estão presos. A Suprema Corte invade competências legislativas, e seus membros digladiam-se em debates pouco republicanos. O Ministério Público pensa ser um poder e não, como manda a Constituição, somente uma função essencial à administração da Justiça, idêntica à da advocacia. E a imprensa mantém, numa obsessão policial, suas manchetes com escândalos verdadeiros ou forjados.
O ambiente, portanto, seria de descompasso, que deveria agravar a crise deixada pelos governos anteriores, cuja inflação beirava 12%, o desemprego acentuava-se mês a mês, os juros estavam elevadíssimos, o PIB caía assustadoramente, os investimentos desapareciam, a Petrobras estava em estado pré-falimentar e um monumental esquema de corrupção era desventrado, principalmente por ação da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro.
O curioso é que, apesar de um Congresso acuado e de um presidente impopular, o Brasil recuperase, de forma surpreendente para analistas econômicos, intelectuais e jornalistas.
O PIB cresce, a inflação cai abaixo da média programada, assim como os juros, a Petrobras volta a ser uma empresa de expressão, a exploração do petróleo é destravada com leilões, o teto dos gastos públicos foi obtido, a reforma trabalhista moderniza o país, o desemprego diminui, e a recessão, por índices internacionais de medição, acabou, esperando-se que o país cresça, em 2018, de forma consistente, nada obstante ser ano eleitoral.
Estou convencido de que tais resultados decorrem de ser o governo atual um governo de moldes parlamentares, baseado no diálogo entre Executivo e Legislativo, em que nada se impõe, como nos governos anteriores, e tudo se discute.
À evidência estamos longe do parlamentarismo, com voto de desconfiança no caso de incompetência de primeiros-ministros, dissolução do Congresso nas instabilidades congressuais, separação do chefe de governo e do chefe de Estado, burocracia profissionalizada, banco central com mais autonomia e outros mecanismos que fazem com que o sistema criado na Inglaterra em 1689 perdure até hoje como melhor que o presidencialismo.
Temos, todavia, que admitir que esse diálogo, nem sempre fácil, tem sido a marca deste governo. Se conseguirmos que os poderes voltem a ser harmônicos e independentes, sem protagonismos e invasões de competências,pensoque,nadaobstante as dificuldades pela frente, poderemos estar a caminho de um sistema que, na história do Brasil, foi o mais duradouro: adotado em 1847, perdurou até 1889, quando Deodoro, pensando ter derrubado o Gabinete Ouro Preto, veio a saber que proclamara a República. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS,
Como se esperava, a indicação do novo diretor da Polícia Federal foi feita por agentes políticos altamente suspeitos: José Sarney e Eliseu Padilha. Urge que fiquemos atentos aos seus atos. Não podemos permitir que ele ocupe cargo tão importante para beneficiar pessoas envolvidas em corrupção. Nem nós nem os policiais federais sérios. Não vamos baixar a guarda (“Novo diretor-geral diz que polícia ampliará investigações’, “Poder”, 11/11).
ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
Diz Gal Costa: “Há uma intolerância no mundo e na gente comum” (“Ilustrada”, 8/11). Como me considero “gente comum”, resisto a essa opinião preconceituosa, insensata, desinformada, que corre na contramão da responsabilidade. Destila veneno, cria situação de confronto, reflete obliteração da capacidade cognitiva, mas, enfim, retrata o que essa pretensa vanguarda tem de mais atrasado. É a gente comum que leva este país nas costas.
JOSÉ RONALDO CURI,
Revolução Russa