Brasil cobra ambição na COP, mas não faz ‘lição de casa’ climática

Decisões recentes do governo e projetos de lei vão na contramão das metas nacionais acordadas

País se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030 FOLHA, EM BONN (ALEMANHA)

Ante uma plateia formada por ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) classificou de inaceitável uma medida provisória que reduz os impostos sobre o petróleo proposta pelo colega da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD). Estudo técnico do Congresso calcula que o governo renunciaria a cerca de R$ 1 trilhão apenas nos campos do pré-sal.

“Foi uma iniciativa do Ministério da Fazenda, só tem a assinatura do ministro da Fazenda. E é lógico que me deixou perplexo”, afirmou Sarney Filho nesta segunda-feira (13), em uma das salas da Conferência do Clima, em Bonn.

Ele disse que desconhecia a MP 795 até a semana passadaeque,desdeentão, tenta derrubá-la no Congresso. Prometeu se opor a ela com “todas as forças”.

“Logo que soube dessa notícia, liguei pro presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizendo que seria inaceitável”, afirmou. “Além da renúncia fiscal para petróleo e gás, na contramão da história e da modernidade, ainda teve emendas prorrogando de 2022 para 2040”, disse.

“Estou disparando telefonemas, falando, conversando. Gostaria de ter certeza de que vamos reverter, mas vamos lutar”, disse o ministro do Meio Ambiente, que deve deixar a pasta em março para disputar as eleições.

Na semana passada, a MP foi aprovada por uma comissão especial do Congresso criada para avaliar o tema. Agora, precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 15 de dezembro para que não caduque.

Segundo estudo técnico da assessoria da Câmara, com a eventual aprovação da MP, “tanto a participação governamental direta quanto a participação governamental indireta, caracterizada por tributos, passariam a estar entre as mais baixas do mundo”.

Procurado pela reportagem da Folha, o Ministério da Fazenda afirmou que “a edição de qualquer medida provisória é prerrogativa do presidente da República.”

O ministro diz ainda que irá aguardar o retorno do titular do Meio Ambiente ao Brasil para entender sobre quais pontos há críticas. (FM)