‘Corrupção abre brecha para autoritarismo’
Professor da USP diz que conduta ilícita de políticos tira legitimidade da democracia
A eleição de 2018 terá papel essencial na definição dos rumos do combate à corrupção no país, avalia o cientista político José Álvaro Moisés.
Coordenador do grupo de pesquisa sobre democracia do Instituto de Estudos Avançados da USP, ele diz que o Brasil tem muito a comemorar neste sábado (9), data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Há, porém, um longo caminho para a consolidação do que chama de Sistema de Integridade (Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal).
O principal obstáculo seria a classe política, pouca afeita a ser fiscalizada, o que torna vital a participação da sociedade para trazer esse tema ao debate no pleito de 2018.
“Não está devidamente integrado na cultura política brasileira o elemento central da democracia: a fiscalização, o controle e o monitoramento do poder. Os políticos ficam muito incomodados com isso, acham que são exagerados os procedimentos adotados pela Lava Jato.”
Moisés rechaça as críticas de que a operação atua com viés ideológico e ataca princípios básicos do direito de defesa. Comenta que a maior parte das decisões do juiz Sergio Moro foi confirmada pelo STF e que os principais partidos (PT, PMDB e PSDB) foram atingidos pelas investigações.
Autor de pesquisas que relacionam corrupção e qualidade da democracia, ele alerta para os riscos acarretados pela prática reiterada de atos ilícitos por parte da classe política.
“Naturaliza-se a corrupção como algo sem o qual não se governa. Desqualifica-se de tal modo o sistema que as pessoas se sentem dissociadas dele. A sociedade não acredita mais no governo”, diz.
“O regime democrático, assim, perde sua legitimidade, o que cria base para alternativas autoritárias. Não é por acaso que muitos defendem a intervenção militar como forma de barrar a corrupção.”
Esse fenômeno, avalia, de certa forma explica o forte apelo de nomes como o do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Mensurar a corrupção é tarefa complexa, mas o professor apresenta algumas estimativas. Um estudo da Fiesp fala que de R$ 40 bilhões a R$ 70 bilhões seriam comprometidos todos os anos por desvios. Pesquisa da ONU pinta cenário mais aterrador: cerca de R$ 200 bilhões anuais.
Alguns fatores, cita ele, favorecem a incidência de desvios no meio público.
“Segundo estudos internacionais, países com mais mulheres no Executivo possuem índices menores de condutas ilícitas. E um outro fato que nos diz muito: nações com empresas estatais de petróleo comparativamente têm mais corrupção, já que esse setor movimenta volumes gigantescos de recursos.”
O sistema político também exerceria alguma influência. No parlamentarismo, a percepção de lisura na administração pública seria maior que no presidencialismo.
“Principalmente na América Latina, os presidentes são muito poderosos. No parlamentarismo, o poder do primeiro-ministro é compartilhado com o Parlamento”, diz.
“No Brasil, a eleição presidencial é majoritária, a parlamentar é proporcional. São métodos diferentes de outorgar legitimidade que não estabelecem uma responsabilidade necessária entre as duas partes. Esse é um contexto que facilita a corrupção.”