Motoristas recusam teste de bafômetro para evitar prisão

Na cidade de São Paulo, 1 em cada 10 motoristas se nega a assoprar aparelho

Condutor embriagado é o principal beneficiado desse tipo de artimanha, já que pode se negar a produzir prova contra si

Cerca de um em dez motoristas abordados tem se recusado a fazer o teste do bafômetro nas blitze da Polícia Militar na cidade de São Paulo.

Há uma explosão dessas recusas —só entre janeiro e setembro deste ano foram 12,7 mil na capital—, e isso é um fenômeno recente que acompanha o endurecimento da legislação contra os motoristas embriagados.

Aquele que se nega a assoprar o aparelho que mede a concentração de álcool no organismo, neste caso, tem um objetivo claro: escapar da prisão em flagrante.

Em 2015, por exemplo, a média era de uma recusa a cada 69 motoristas. Essa proporção passou por uma reviravolta nos dois anos seguintes, segundo dados da PM obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

A recusa beneficia diretamente os mais bêbados.

Imagine hoje um condutor alcoolizado parado em uma blitz da PM. Se fizer o teste e for flagrado com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido, estará sujeito a prisão em fragrante, com detenção prevista de seis meses a três anos, além de suspensão da carteira, multa de R$ 2.934 e retenção do veículo.

Mas, se esse mesmo motorista bêbado se recusar a fazer o teste para não produzir provas contra si, arcará com todas as punições anteriores, mas estará livre da prisão.

Mesmo assim, a lei dá aos policiais o poder de determinar se um motorista bebeu ao observar detalhes no comportamento, como hálito etílico, olhos vermelhos e fala pastosa. Nesse caso, o condutor é levado para a delegacia e só é liberado após pagar fiança.

A conduta disseminada para burlar a fiscalização se reflete em subterfúgios criados pelos condutores para evitar serem responsabilizados criminalmente pela infração.

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, quem é pego dirigindo sob efeito de álcool ou drogas tem o carro retido até a chegada de uma pessoa habilitada para assumir a direção. Tem sido comum, porém, motoristas de aplicativos ou taxistas serem chamados por condutores alcoolizados parados nas blitze para levar o veículo até uma rua próxima, para que o proprietário volte a dirigi-lo em seguida.

Há também uma proliferação de empresas dedicadas a entrar com recursos junto aos órgãos de trânsito para recorrer das multas de lei seca.