Acordo com poupadores vai liberar R$ 5 bi em 2018
Previsão é que serão injetados até R$ 12 bi na economia ao longo de três anos
Pelas estimativas, pouco mais da metade dos beneficiados vai receber até R$ 5.000 em pagamento à vista
R$ 10.000 e R$ 20.000, ele será de 14%. Já as indenizações superiores a R$ 20.000 sofrerão corte de 19%.
Mas o pagamento pode levar tempo. Depois do aval do Supremo, começará a fase de adesões ao acordo —que pode durar até dois anos.
O poupador terá de fazer a adesão numa plataforma digital que está sendo desenvolvida pelos bancos. Quem ingressar abre mão de questionar o ressarcimento na Justiça. Todos os que tiverem ações individuais, coletivas e ações civis públicas terão direito.
Após a validação da adesão pelos bancos, os pagamentos devem ser feitos em 15 dias, segundo a minuta do acordo a que a Folha teve acesso.
O acordo não valerá para poupadores que questionavam correções do Plano Collor 1 (1990). A avaliação é que uma decisão anterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia derrubado o direito à indenização aos poupadores deste plano.
O acordo vale para processos de espólio?
Sim, desde que o poupador falecido tenha entrado com ações que estejam contempladas
Tenho ação tramitando e não aderi ao acordo. O que eu faço?
Nesse caso, não há o que fazer. O processo continuará seu curso na Justiça sem que os efeitos do acordo possam ser aplicados
Quem será o responsável pelo pagamento aos poupadores?
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander serão responsáveis pelos pagamentos. Outras instituições financeiras poderão aderir em até 90 dias