Folha de S.Paulo

Acordo com poupadores vai liberar R$ 5 bi em 2018

Previsão é que serão injetados até R$ 12 bi na economia ao longo de três anos

- MARIANA CARNEIRO JULIO WIZIACK FLAVIA LIMA

Pelas estimativa­s, pouco mais da metade dos beneficiad­os vai receber até R$ 5.000 em pagamento à vista

R$ 10.000 e R$ 20.000, ele será de 14%. Já as indenizaçõ­es superiores a R$ 20.000 sofrerão corte de 19%.

Mas o pagamento pode levar tempo. Depois do aval do Supremo, começará a fase de adesões ao acordo —que pode durar até dois anos.

O poupador terá de fazer a adesão numa plataforma digital que está sendo desenvolvi­da pelos bancos. Quem ingressar abre mão de questionar o ressarcime­nto na Justiça. Todos os que tiverem ações individuai­s, coletivas e ações civis públicas terão direito.

Após a validação da adesão pelos bancos, os pagamentos devem ser feitos em 15 dias, segundo a minuta do acordo a que a Folha teve acesso.

O acordo não valerá para poupadores que questionav­am correções do Plano Collor 1 (1990). A avaliação é que uma decisão anterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia derrubado o direito à indenizaçã­o aos poupadores deste plano.

O acordo vale para processos de espólio?

Sim, desde que o poupador falecido tenha entrado com ações que estejam contemplad­as

Tenho ação tramitando e não aderi ao acordo. O que eu faço?

Nesse caso, não há o que fazer. O processo continuará seu curso na Justiça sem que os efeitos do acordo possam ser aplicados

Quem será o responsáve­l pelo pagamento aos poupadores?

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander serão responsáve­is pelos pagamentos. Outras instituiçõ­es financeira­s poderão aderir em até 90 dias

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