Justiça mantém condenação de catador preso em protesto no Rio
Após a confirmação da morte cerebral, a família será questionada sobre a possibilidade de doação de órgãos e são iniciados procedimentos para manutenção do paciente, processo que garante a preservação dos órgãos.
A medida segue decreto de outubro, que retirou a possibilidade de “doação presumida”— a doação só pode ocorrer caso haja consentimento expresso da família.
A previsão é que a resolução passe a valer nesta semana, após ser publicada no Diário Oficial da União. (NC) DO RIO - A Justiça do Rio manteve a condenação do catador de latas Rafael Braga Vieira, 29, por tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Braga ficou conhecido como o primeiro condenado das manifestações de junho de 2013. Ele foi preso por carregar duas garrafas plásticas de material de limpeza, supostos coquetéis molotov.
Após três anos preso, ele respondia em liberdade, monitorado por uma tornozeleira eletrônica, quando foi abordado em janeiro de 2016 por policiais no Complexo do Alemão, zona norte do Rio.
Segundo a polícia, ele carregava 0,3 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína, o que ele nega. A defesa diz que a droga foi plantado pelos PMs.
Condenado a 11 anos e três meses, ele deixou a cadeia para tratar de uma tuberculose contraída na prisão.
Braga continuará em liberdade para tratar da saúde. A previsão é que o tratamento se encerre em fevereiro, mas é possível que a Justiça determine em breve nova avaliação.