Saúde, investimento e gestão
SP faz um pente-fino em seus hospitais estaduais, para verificar como cada centavo está sendo aplicado e como cada setor controla os custos
O Brasil vive as consequências de uma das piores crises econômicas de sua história, com desemprego em níveis altíssimos e aumento expressivo de cidadãos dependentes da rede pública de saúde. Em tempos de adversidades, em vez de temê-las, é preciso inovar, ousar e adotar medidas de gestão, financeira e administrativa, para garantir e ampliar o atendimento das pessoas que buscam atendimento no SUS. São Paulo trilha esse caminho.
O governo paulista investe quase 14% do seu orçamento em saúde, quando a Constituição estabelece 12% aos Estados.
Com a crise, novas iniciativas foram adotadas. O Estado está passando um pente-fino nos hospitais públicos, inclusive os seus, escolhidos aleatoriamente por sorteio, para verificar como os serviços estão aplicando cada centavo e como controlam seus custos, por setor. Não se trata de gastar menos, mas sim de gastar melhor.
Desde 2015, funciona na Secretaria da Saúde um Núcleo de Controladoria, cujo objetivo é combater o desperdício e a má gestão, além de atuar para coibir fraudes. A centralização das compras de próteses, adotada em 2016, permitiu que o governo reduzisse pela metade os valores gastos com a aquisição dos materiais, utilizados em cirurgias.
A implantação de uma plataforma digital inédita viabilizou a transmissão de pedidos eletrônicos, garantindo transparência, segurança, agilidade e economia na elaboração de 750 convênios. O novo Portal de Contratos, que assegura renegociação e melhor gestão de 1.850 contratos terceirizados, e a digitalização de 100% das notas fiscais, todas validadas pela Receita Federal, são outros exemplos.
Além disso, uma parceria com o Ministério Público e a maior aproximação com juízes e desembargadores têm ajudado a reduzir o gasto com a chamada “judicialização” da saúde, evitando novas condenações para a entrega de medicamentos, uma vez que o gestor estadual está conseguindo levar ao conhecimento dos magistrados informações sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS.
Ao mesmo tempo, São Paulo não parou de investir na saúde. Onze hospitais estaduais e 21 novos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) foram entregues desde 2011. Novos serviços de radioterapia foram inaugurados na capital paulista, Araçatuba, Mogi das Cruzes, Santos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Guarulhos.
O governo do Estado firmou uma parceria inédita com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e lançou o programa “Saúde em Ação”, que irá beneficiar a população de 71 municípios em cinco diferentes regiões. São 164 obras de construção ou de reforma de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), além dos hospitais regionais do Vale do Ribeira e do Litoral Norte, dentre outros serviços. O banco entra com 70% dos recursos, mediante financiamento, e o Estado, com 30%.
As PPPs (Parcerias Público-Privadas) da saúde, também em modelo inédito, permitirão ao governo entregar, em 2018, os hospitais esta- duais de Sorocaba e de São José dos Campos. A empresa parceira, que entra com 40% do capital, poderá, após o início do funcionamento dos hospitais, explorar a operação dos serviços da chamada “bata cinza”, como limpeza, segurança e lavanderia, por exemplo.
Também por meio das PPPs o governo de São Paulo irá construir, na região central da capital, um novo e moderno Hospital Pérola Byington, que irá ampliar em até três vezes o atendimento prestado às mulheres, sobretudo na área oncológica. Portanto, até o final deste ano São Paulo terá 101 hospitais próprios e 63 AMEs.
Gestores públicos têm a obrigação de adotar decisões inovadoras e até corajosas, submetendo-se, sem receio, aos órgãos reguladores. Basta fazer tudo certo. Apesar da crise, São Paulo investe, olha para frente, não se descuida de sua gente. Na dificuldade, enxerga oportunidade. DAVID UIP,
Entre os tantos chavões contidos no artigo do assessor parlamentar Gustavo Bebianno, destaco aquele que repete ter sido Leonel Brizola o responsável pelo crescimento da violência no Estado. Brizola não ocupa cargos desde 1994, mas continua sendo o alvo. A questão se relaciona ao fato de ele ter determinado, muitas vezes sem ser atendido, que a polícia tratasse como cidadãos os moradores de favelas, evitando agressões. Para boa parte das camadas média e superior do Rio de Janeiro, isso foi inaceitável.
VANDERLEI VAZELESK,
Até que enfim deram espaço para a verdade sobre o passado recente e o presente, mas acho difícil ter uma mudança. Primeiro, conseguir se eleger. Depois, um bom governo terá que romper com muitos interesses, um deles é o gasto de milhões com publicidade. Governo bom não precisa alardear seus feitos, a gente sente no bolso.
JAIRO SAVEDRA
Eleições É quase perfeita a conclusão do texto de Julio Wiziack (“Noiva Liberal”, “Opinião”, 20/1). Resta perguntar ao mercado se ele votaria numa noiva indicada por Temer, Lula, Aécio, entre outros.
OSMAR G. LOUREIRO
Além de talvez Lula, com certeza Bolsonaro, e agora Collor (“Fernando Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência”, “Poder”, 20/1), o brasileiro não poderá se queixar de falta de opções para presidente na próxima eleição. Opções não faltarão. Credibilidade, sim. Oremos.
MOISÉS SPIGUEL,
Febre amarela
Não entendo a postura da Folha de sistematicamente defender os bandidos, mesmo nos casos como o de Sérgio Cabral, um sujeito que cometeu as piores atrocidades contra milhões de pessoas simplesmente para ostentar (“Tratamento medieval ao ex-governador só serve para fragilizar a Lava Jato”, “Poder”, 20/1). A Folha está preocupada em defender a dignidade do criminoso que chefiou todo um sistema responsável por desviar bilhões do Estado?
GENILDO BORBA
Ilustríssima Eu estava entre os que “devoravam” o exemplar da revista “Realidade”, na sua fase inicial, tão logo aparecia nas bancas. Daí ter ficado emocionado com o artigo de José Hamilton Ribeiro (“O Pinçador”, “Ilustríssima”, 21/1) sobre o jornalista Sérgio de Souza, editor de texto daquela revista.
WILSON GUIMARÃES CAVALCANTI
Atleta transexual