Maior acesso à Justiça explica alta, diz entidade

DE SÃO PAULO

Para o diretor executivo da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), José Cechin, o aumento da judicialização está ligado à facilidade de acesso à Justiça e à alta probabilidade de sucesso nas demandas judiciais.

Estudo anterior da USP com cerca de 4.000 decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou que, em 92,4% dos acórdãos, a vitória foi do usuário.

“Muitas dessas demandas são de pessoas em busca de vantagens não estão previstas no contrato ou na regulação da ANS”, diz.

Um exemplo, segundo ele, são ações para liberar internação em comunidades terapêuticas (para dependentes de drogas).

Uma operadora foi obrigada, por liminar, a fornecer cobertura integral da internação de quatro usuários em uma comunidade com diárias de R$ 600,00, sem limite de prazo.

Cechin diz que outra situação frequente é a contratos antigos, de antes de 1999, que previam exclusões de coberturas, por exemplo, de órteses e próteses. “Essas pessoas foram convidadas a atualizar os contratos, mas preferiram ficar como estavam, ir à Justiça e pedir a prótese.”

Sobre o segundo maior motivo de demandas judiciais, o reajuste de mensalidades, Cechin diz que eles incomodam também as operadoras. “Muita gente não consegue pagar e, com isso, o mercado vai encolhendo ainda mais.”

Ele defende que a discussão se dê em torno das situações que geram custos e impulsionam o reajuste dos planos.

Entre elas, ele cita os preços praticados pela indústria da saúde (de equipamentos, dispositivos e medicamentos) e o fato de que muitos hospitais incorporam novas e mais caras tecnologias sem que elas tragam grandes benefícios ao paciente—em relação às antigas.

“Temos as aspirações globalizadas, dos americanos e japoneses, e capacidade financeira de tupiniquins”, comenta. (CC)