ELOS DA CORRENTE
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, questionou o diretorgeral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre o uso de algemas nos pulsos e correntes nos pés do ex-governador Sérgio Cabral quando ele foi transferido do Rio a Curitiba. Ouviu as explicações —mas considera que o caso não está encerrado.
POR ESCRITO
O ministro achou as explicações genéricas. “O presidente [Michel] Temer estava aborrecido e eu também fiquei surpreso”, diz Jardim. “Como advogados, sabemos que o uso de algemas, de acordo com súmula do STF [Supremo Tribunal Federal], só pode ocorrer com justificativas objetivas como risco de fuga ou resistência. Nada disso me foi descrito”, diz.
PASSO A PASSO
Antes de qualquer providência, no entanto, ele vai esperar que a PF dê explicações detalhadas à Justiça, que pediu ao órgão esclarecimentos sobre o episódio.
ME DÊ MOTIVO
Jardim recebeu manifestações de “surpresa” de advogados e magistrados de todo o país. Um dos que enviaram mensagens foi o ministro Gilmar Mendes, do STF, que participou da determinação que proíbe o uso injustificado de algemas.
EU IMPLORO
Nos bastidores do governo chegou a informação de que Cabral teve uma crise de choro e chegou a implorar para não ser transferido do Rio. O ministro diz que desconhece o que ocorreu no dia.
HISTÓRICO
O temor de que o ex-presidente Lula pudesse ser preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu. A defesa do petista decidiu explicitar o pedido de que ele recorra de uma eventual decisão desfavorável em liberdade.