Brasil demora para assinar pactos internacionais acordados, diz CNI

Há ao menos sete acordos internacionais que ainda não entraram em vigor porque aguardam assinatura do Brasil, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Entre eles, dois pactos de cooperaçãoefacilitaçãodeinvestimentossãoconsiderados essenciais pela entidade: com México e Chile. Há também negociaçõessemelhantescom Moçambique e Maláui.

Osoutrosentendimentosse referem a contribuições previdenciárias, negociadas com Coreia do Sul e a província de Quebec, no Canadá, e um acordo de facilitação de comércio com o Peru.

“Opaísestáemummomento de redução da burocracia, há vontade de modernizar processos, mas às vezes tudo paraporumdetalhe”,dizCarlos Abijaodi, diretor da CNI.

O prazo médio entre a notificação de um acordo ao Congresso e a promulgação por decreto é de 4,5 anos, de acordo com a entidade.

Há outros acordos considerados mais importantes pela iniciativaprivada,masquedependem do aval de mais países. É o caso da possível isenção tarifária em trocas entre União Europeia e Mercosul.

“Os blocos estão em fase final de negociação, o que não significa que temos previsão de quando ela será concluída”, diz Fabrizio Panzini, gerente da área na CNI. A próxima rodada de conversas será em abril, em Bruxelas.

Além do debate sobre limitações nas trocas da área agrícola, por parte da Europa, e da indústria automotiva, pelo Mercosul, há questões técnicas pendentes, como regras de conteúdo regional para a isenção de tarifas. Rússia Venezuela Mercosul