Ex-presidente da Catalunha é detido na Alemanha
Líder do movimento separatista, Carles Puigdemont voltava para Bruxelas, onde estava exilado desde 2017
Caberá à promotoria de Schleswig, no norte alemão, decidir se cumpre o pedido de extradição do político
O ex-presidente catalão Carles Puigdemont foi detido neste domingo (25) pela polícia alemã, que cumpria uma ordem de detenção europeia emitida pela Espanha. Ele pode ser extraditado para Madri.
Puigdemont foge da Justiça espanhola desde que, em outubro passado, declarou de maneira unilateral a independência da Catalunha.
Ele foi acusado na sexta (23) de rebelião, um crime que pode levar a até 30 anos de prisão. Há também outras acusações, como a de uso indevido de verba pública.
Puigdemont viveu os últimos meses na Bélgica, em exílio, de onde recentemente viajou para a Finlândia. Ele retornava a sua casa em Bruxelas quando foi detido em um posto de gasolina pouco depois de cruzar a fronteira entre Dinamarca e Alemanha.
O ex-presidente catalão transitava de carro para evitar as autoridades nos aeroportos, afirma a polícia espanhola. Os serviços de inteligência de Madri vinham acompanhando os movimentos dele nos últimos três dias, em cooperação com as autoridades alemãs.
Segundo a agência de notícias alemã DPA, Puigdemont passaria a noite na prisão de Neumünster e se apresentaria a um juiz nesta segunda-feira (26).
Por ora, ele está em prisão temporária, sob a guarda da promotoria da cidade de Schleswig, que precisa decidir se cumpre a extradição ou não.
O processo, durante o qual Puigdemont pode ser mantido preso, tem de ser resolvido em até 60 dias, segundo a lei alemã. Depois disso, há dez dias adicionais para o cumprimento da extradição.
A Alemanha deteve 1.635 pessoas em 2015 cumprindo ordens de detenção europeias, segundo o jornal El País. Dos detidos, 1.283 foram entregues a seus países, em prazos que variaram de 15 (no caso de haver consentimento do réu) a 47 dias. MANIFESTAÇÕES Em protesto contra a detenção do ex-presidente, organizações separatistas convocaram manifestações para o domingo em Barcelona, a capital catalã.
Multidões se reuniram diante da sede do governo central e do consulado alemão exigindo a sua soltura. Diante da sede da Comissão Europeia, aglomeraram-se cerca de 55 mil pessoas, segundo a guarda municipal.
Cinquenta e três pessoas ficaram feridas nos atos e quatro foram detidas.
Na sexta, ao acusar Puigdemont de rebelião, o juiz do Supremo Tribunal da Espanha reativou uma ordem de detenção europeia, que tem de ser cumprida pelos paísesmembros do bloco.
A Alemanha é um aliado próximo do governo conservador de Mariano Rajoy.
Angela Merkel foi uma das defensoras das medidas de Rajoy contra o separatismo catalão, incluindo a dissolução do governo regional e a destituição de Puigdemont.
Outros cinco líderes catalães foram detidos em Madri na sexta-feira. No total, 13 foram acusados de rebelião, como o ex-presidente. Parte da oposição espanhola vê essas detenções e acusações como demasiado repressivas.
A Catalunha é uma região espanhola já com alguma autonomia, incluindo um Parlamento e uma polícia próprios. O separatismo, exacerbado nos últimos anos, é considerado ilegal por Madri.
Uma das dificuldades para a extradição de Puigdemont da Bélgica era a ausência, na legislação desse país, de um crime semelhante ao de rebelião, conforme entendido pelo direito espanhol.
Na Alemanha, porém, o Código Penal prevê penas de a partir de dez anos (até a prisão perpétua) para quem “sabotar a existência contínua da República Federal” ou “modificar a ordem constitucional”. Será mais fácil, portanto, que Berlim extradite Puigdemont.
“Acabou a fuga do golpista”, disse Albert Rivera, líder do partido centrista Cidadãos, hoje um dos mais influentes. “Ele não pode gozar de imunidade por tentar destruir uma democracia europeia.”
Já o advogado belga de Puigdemont, Paul Bekaert, afirmou que “a Espanha está usando a ordem de detenção europeia para prender opositores políticos. Não há separação de poderes nem democracia.”