Alemanha mantém líder catalão preso
A Justiça alemã decidiu na segunda-feira (26) manter preso o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, enquanto tramita a ordem europeia de extradição dele a Madri.
Wiebke Hoffelner, portavoz da Promotoria de Schleswig, responsável pelo caso, disse que a decisão de entregar ou não o catalão à Espanha só deve ser tomada a partir de abril.
A Alemanha demora em média 47 dias para cumprir ordens europeias de extradição quando o réu não aceita ser expulso. Ali, a probabilidade de que Puigdemont seja entregue a Madri é mais mais alta do que na Bélgica, onde ele estava exilado desde outubro passado.
Para o cumprimento de uma ordem de extradição na União Europeia, é necessário que o país em que está o indivíduo-alvo do mandato tenha em sua legislação crime análogo àquele pelo qual o réu é acusado na terra natal.
Puigdemont é acusado pela Espanha de rebelião, o que pode levar a 30 anos de prisão. A Bélgica não prevê crime semelhante, ao contrário da Alemanha, que estipula para ele pena mínima de dez anos (e, em casos extremos, prisão perpétua).
Por outro lado, o advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, irá argumentar que o ex-presidente não terá um julgamento justo na Espanha, o que poderia invalidar a extradição.
Na segunda-feira, em sua primeira declaração pública desde a detenção, Puigdemont pediu —por meio da mu- lher, Marcela Topor— que o impasse não estimule violência da parte dos simpatizantes do secessionismo —no domingo (25), cerca de cem pessoas ficaram feridas em protestos contra a prisão dele.
Enquanto o processo tramita na Justiça alemã, separatistas catalães já começaram a se mobilizar. Deputados querem eleger Puigdemont mais uma vez como seu presidente regional, algo que o governo espanhol já alertou ser ilegal.
Separatistas querem reformar a lei catalã para permitir a posse a distância.
A medida tem o apoio do Juntos pela Catalunha, que Puigdemont representa, e também da sigla de extrema esquerda Candidatura de Unidade Popular. Já a Esquerda Republicana sinaliza preferir não agravar o conflito com Madri. As três forças precisam entrar em acordo para ter a maioria parlamentar. INDEPENDÊNCIA E FUGA Puigdemont foi o responsável pelo plebiscito separatista de 1° de outubro, considerado ilegal pela Espanha. Ele declarou a independência dessa região de maneira unilateral no dia 27 daquele mesmo mês, o que resultou na dissolução de seu governo.
Para escapar da Justiça, o ex-presidente fugiu para Bruxelas, onde vive desde então. No meio-tempo, Madri convocou novas eleições. Os independentistas voltaram a ter maioria, mas não conseguiram entrar em acordo sobre um candidato viável.
Puigdemont viajou à Finlândia para se reunir com deputados locais e decidiu retornar de carro para se esquivar das autoridades nos aeroportos. No domingo (25), foi detido pela polícia alemã 30 quilômetros após cruzar a fronteira, vindo da Dinamarca. A Espanha ativara na sexta uma ordem europeia de detenção.
A detenção do catalão pode encerrar o ciclo separatista recente. A Justiça espanhola ordenou na sexta-feira passada a prisão de outros cinco líderes secessionistas e acusou 13 pessoas de rebelião.
O projeto de independência existe há décadas, mas ganhou força nos últimos anos pela proeminência política dessa região espanhola.
A liderança catalã tinha esperança de mobilizar a comunidade internacional, retratando o governo central como intolerante. Os principais atores europeus, porém, apoiaram o premiê espanhol, Mariano Rajoy.