‘Saudoso Teori’ vira mote para advogados, juízes e promotores
Ministro do Supremo morto em janeiro de 2017 é citado tanto por Sergio Moro como por defensores de Lula
Teori, porém, fazia críticas à operação e disse que advogados do ex-presidente queriam embaraçar apurações
Depois de explicar por que tornou públicos autos da delação da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), arrematou: “Com esse pensamento, aliás, o saudoso ministro Teori Zavascki, meu antecessor (…), já determinou o levantamento de sigilo em autos de colaborações premiadas”.
Essa frase, repetida em todas as quebras de sigilo das delações da empreiteira, tem sido seguida nos processos por elogios e exaltações de advogados às decisões tomadas pelo ex-relator da Lava Jato, morto em janeiro de 2017.
Eles tentam emplacar precedentes de Teori às causas que defendem. As citações positivas ao ministro também se repetem tanto nos autos de outros processos como em declarações públicas de magistrados, advogados e membros do Ministério Público — inclusive aqueles a quem Teori criticava ou alfinetou.
Em vida, o ministro era um defensor da operação, mas se posicionava contra o que considerava exageros. Ele se opôs, por exemplo, à coletiva de imprensa em que o procurador Deltan Dallagnol exibiu o Power Point que colocava Lula como chefe do esquema de corrupção da Petrobras.
Em junho do ano passado, o próprio Deltan fez elogios a Teori. Quando o TSE absolveu a chapa Dilma RousseffMichel Temer, o procurador criticou a decisão nas redes sociais, mas ressalvou que há ministros “comprometidos em bem servir a sociedade, de que são exemplos o saudoso Teori, Fachin e [Luís Roberto] Barroso”.
Teori também teve discordâncias com o juiz Sergio Moro, sobretudo em relação à divulgação do áudio do “Bessias”, entre Lula e Dilma —esta tinha foro especial no STF por ser presidente. Teori anulou o áudio como prova, mas manteve o resto da investigação.
Em outra ocasião, fez críticas em plenário a argumentações do juiz.
“Gostaria de fazer uma pausa aqui para dizer que estou reproduzindo os argumentos do juiz de primeiro grau. Não significa que concordo com todos eles, porque há vários fundamentos aqui, como, por exemplo, decretar prisão para não obter mandato parlamentar futuramente... Obviamente não tem o menor sentido. Ou para impedir que atue na vida pública, enfim”, disse, ao analisar prisões preventivas de deputados, que ele decidiu por manter.
Quando Teori morreu, Moro afirmou que, sem o ministro, não haveria Lava Jato.
Defensor da execução de prisões após decisão de segunda instância, Moro tem citado Teori sempre que determina cumprimento de pena na operação. “A execução da condenação em segunda instância parte de seu legado jurisprudencial, a fim de reduzir a impunidade de condutas de corrupção”, diz sobre Teori.
A defesa de Lula também cita “o eminente ministro da Suprema Corte, o saudoso Teori Zavascki” em petições que pedem a retirada de possíveis investigações contra ele das varas de Curitiba.
Teori já criticou os advogados do petista pelo mesmo motivo. Chegou a dizer que a defesa fazia “mais uma das diversas tentativas de embaraçar as apurações” —depois determinou a retirada das críticas da decisão.
Em 24 de janeiro, um ano depois de morrer, o discreto Teori foi citado no julgamento de maior repercussão da Lava Jato: a análise do caso tríplex pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena aplicada por Moro a Lula.
Ao analisar os episódios iniciais da Lava Jato, o presidente da turma julgadora, juiz federal Leandro Paulsen, comentou: “Dizia o saudoso Teori: ‘puxa-se uma pena e vem uma galinha’. Não se tinha ideia de onde isso chegaria.”