Dinheiro para segurança sairá de loterias, diz ministro

brasília O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) disse que recursos para a segurança dos estados devem vir da loteria esportiva e de novos jogos, que serão anunciados ainda neste ano pela Caixa Econômica Federal.

O governo editará, nos próximos dez dias, uma medida provisória para destinar um montante do Orçamento à área. Ele disse que o valor a ser repassado já foi definido, mas não quis falar em cifras. Respondeu apenas que serão “valores vultosos”.

Inicialmente, o ministro queria ao menos R$ 4 bilhões, mas a área econômica do governo não conseguiu fechar um projeto que contemplasse esse montante.

O dinheiro deve ser repassado às unidades da federação por transferência de fundos. Normalmente isso é feito por convênios entre a União e os estados, mas, disse Jungmann, esse modelo não pode ser aplicado agora por impedimento da legislação eleitoral nos seis meses antes do pleito.

Ele condicionou o envio de recursos ao recebimento de dados regionais sobre segurança. Na segunda (23), Jungmann já havia mandado uma carta a todos os governadores pedindo que eles dividissem com a União os números sobre segurança pública, sistema prisional e drogas de 2016 e 2017.

Caso contrário, avisou, os estados não receberão a verba que Temer pretende destinar à área, incluindo os recursos do fundo penitenciário ao qual todas as unidades da federação têm direito.

O prazo para os estados atualizarem o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas) com balanços de 2016 e 2017 acabou há um mês, mas ainda faltam dados.

No caso do Rio, o envio do dinheiro não dependerá do fornecimento dos dados, já que o estado está sob intervenção federal desde fevereiro.