A Polícia Federal por ela mesma

Livros recentes, escritos por policiais federais, indicam uma nova tendência de membros da PF de expor a um público mais amplo suas reflexões sobre as estratégias e os rumos da corporação. A prática coincide com o aumento do interesse por corrupção e segurança pública no Brasil

últimos anos, a Polícia Federal (PF) tornou-se umas das maiores usinas geradoras de notícias do país. Sua presença é constante nas manchetes de jornais e telejornais, nas conversas de bar e nas redes sociais. Todos os dias há algo a ser dito pelos brasileiros sobre o que a instituição fez ou deixou de fazer: alguém que prendeu, alguém que deveria prender ou alguém que foi obrigada a soltar.

Nem sempre foi assim. Criada em março de 1944, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas e com o nome de Departamento Federal de Segurança Pública, a PF nasceu como um órgão pequeno voltado para a segurança de fronteiras e assuntos de “ordem política e social”, eufemismo para repressão a comunistas e outros adversários do governo.

Nas décadas seguintes, a instituição ganhou corpo e novas funções. Mudou o nome para o atual Departamento de Polícia Federal em 1967, durante a ditadura militar; com a Constituição de 1988, passou a ser estruturada em carreira. Mas foi só em anos recentes que começou a influenciar os rumos da República, investigando e derrubando políticos e pondo em xeque a Presidência.

Uma mudança importante ocorreu em 2003, quando Paulo Lacerda exercia a direção-geral do órgão e Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) era ministro da Justiça. A partir daquele ano, as grandes operações viraram rotina. Deflagradas simultaneamente em vários pontos do país e envolvendo dezenas ou centenas de policiais, as ações adquiriram inegável apelo midiático.

Embora muito se fale sobre a PF fora de sua sede —apelidada de “máscara negra”, devido a seus vidros escuros—, a própria instituição não tem o costume de vir a público para discutir métodos, avaliar o passado e dar indicações sobre o futuro.

Não que não existam reflexões. É que, na maioria das vezes, elas ficam intramuros ou não chegam a um público mais amplo. A PF edita desde 2010, por meio da Academia Nacional de Polícia e da Escola Superior de Polícia, a Revista Brasileira de Ciências Policiais, com objetivo acadêmico. De circulação semestral, atingiu 16 edições, todas disponíveis na internet.

Coincidindo com o aumento exponencial do interesse dos brasileiros pelos temas da corrupção e segurança pública, membros da PF também começam a falar para um público mais amplo.

Seguem os passos da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, que desde os anos 90 editam revistas que misturam informativos classistas e artigos sobre as investigações propriamente ditas (as edições da revista Perícia Federal estão na internet).

Só no ano passado, a Fenapef (federação dos agentes da PF) disse ter ajudado no lançamento de seis livros escritos por policiais federais. Outros sete estão programados para 2018.

Um exemplo é “Ciências Policiais e Segurança Pública” (Ilumina, 303 págs.), organizado por Anderson Pablo Pereira Fernandes, escrivão da PF de Goiânia (GO), e por Édson Luís Baldan, delegado e professor de direito penal na PUC de São Paulo.

A obra, que ainda será lançada, compila 20 artigos escritos por policiais federais, com tom predomipre nantemente conceitual e jurídico. Algumas linhas de reflexão mais instigantes, como a que caracteriza o inquérito de “fomentador da impunidade”, são exceções. Mas o conjunto revela esforço positivo de apresentar o papel da polícia no sistema judicial pelo olhar dos próprios policiais.

Outro exemplo é “Operações Especiais de Polícia Judiciária” (Novo Século, R$ 37, 255 págs.), escrito pelo delegado Élzio Vicente da Silva, considerado um dos principais quadros em atividade na PF.

Na gestão de Lacerda (2003-2007), Élzio coordenou uma divisão da Diretoria de Inteligência Policial, centro nervoso das grandes operações deflagradas no período.

Com o órgão sob comando de Leandro Daiello (2011-2017), assumiu a estratégica superintendência da PF no Distrito Federal, onde tramitam investigações sobre políticos sem foro especial no Supremo Tribunal Federal, além das operações Acrônimo, que atingiu o governador Fernando Pimentel (PT-MG), e a Zelotes, que colocou em maus lençóis grandes empresas e bancos.

Por decisão do novo diretor-geral, Rogério Galloro, Élzio é o chefe da poderosa Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, na qual circulam, do ponto de vista logístico e operacional, todas as grandes ações da PF. Vinculado a ela está o grupo de delegados que atua em inquéritos no STF.

Essa trajetória explica por que o livro atraiu o interesse de quem acompanha a área da segurança pública. Tomando por foco o combate ao terrorismo, o delegado fala do papel que deve caber à polícia num país democrático: para ele, é semNos a polícia, e não as Forças Armadas, a mais capacitada para enfrentar grupos criminosos.

Para reforçar o argumento, aponta “a ineficácia dos métodos tradicionais de combate” das Forças Armadas dos EUA contra células terroristas no Iraque e no Afeganistão.

“Esse mesmo aparato bélico é incapaz de neutralizar as ameaças quando direcionadas à população civil, como nos atentados realizados na França, Bélgica, Turquia e Alemanha (2015 e 2016) e [em] Londres e Estocolmo (2017), razão pela qual ganha força a atividade de investigação de grupos, [com] ações preventivas e repressivas oportunas e agressivas, inerentes à ação policial.”

Tendo escrito o livro antes da intervenção federal no Rio de Janeiro, Élzio deplora o uso do termo “guerra” para descrever o enfrentamento de grupos criminosos. “A verdade é exatamente o oposto: cada vez mais as Forças Armadas se afastam do modelo tradicional e tentam se aproximar, com suas atividades denominadas de ações de garantia da lei e da ordem (GLO) —que são, em essência, atividades inerentes às forças de segurança—, da forma de atuar das unidades policiais, na atividade da persecução criminal.”

Ele continua: “Quando se trata de ambiente de guerra, em que praticamente os fins justificam os meios, basta ao líder estabelecer regras claras de engajamento e propor que seja feita a coisa certa. [...] De outro lado, a polícia atua não perante um inimigo, mas investigando fatos com participação de pessoas. Nessa apuração, precisa seguir determinados ritos, voltados à observância e à preservação dos direitos e garantias dos investigados —e em alguns casos por meio de prévias e imprescindíveis análises pelo Poder Judiciário—, de forma a atestar a lisura e a transparência da investigação.”

Para o autor, a PF vem diversificando seus métodos investigativos. Élzio divide os últimos 15 anos da PF em três fases: a geração 1, marcada pela análise, iniciada em 2003 com a prevalência das grandes operações; a geração 2, da “exploração + análise”, marcada por “ondas de operações” e uma “ação de desestabilização da estrutura criminosa”, da qual a Operação Lava Jato foi o grande exemplo; e a atual geração 3, de “ação + exploração imediata”.

O próprio Élzio ajudou a construir o modelo dessa terceira fase. O método foi primeiro aplicado em julho de 2016, na Operação Hashtag, que teve por alvo um grupo de brasileiros que pregava a radicalização e a violência às vésperas da Olimpíada no Rio de Janeiro.

A ideia é que, ao cumprirem mandados de busca e apreensão, os policiais não arrecadem tudo o que estiver pela frente. Eles devem fazer uma triagem no próprio local e, se possível, discutir algumas evidências com os investigados —por exemplo, a origem de documentos e arquivos digitais. Isso deverá estimular um envolvimento maior dos agentes e delegados e reduzir a chance de apreensão de dados inúteis para a investigação. A nova proposta quer deixar essa etapa menos burocrática e automática, tornando-a parte efetiva da apuração.

Além disso, com o apoio de peritos, devem copiar no mesmo dia o conteúdo de pen drives, discos rígidos, telefones celulares etc. Em curto espaço de tempo, poderão devolver os aparelhos aos seus respectivos donos (hoje há casos de itens há mais de um ano em poder da polícia).

A expectativa é que essas medidas ofereçam um foco investigativo menos disperso e ajudem a diluir o que talvez seja o grande problema enfrentado pela corporação: o gargalo tecnológico da investigação, isto é, a análise dos milhares de terabytes obtidos nas diversas operações. Há tantos dados que a PF tem dificuldade para interpretá-los.

No livro, o delegado ainda aborda outra questão importante. Em um país cada vez mais violento e com seguidas ações de facções criminosas em diversos estados, é natural que a PF passe a ser cobrada também em relação a esse campo —embora a responsabilidade legal por essa área da segurança pública seja da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Sobre esse ponto, Élzio faz um diagnóstico frio e que projeta as grandes dificuldades que o país terá pela frente: “Enfrentar a criminalidade organizada, mas dispersa, volátil, desregulada, ao mesmo tempo ágil e eficiente nos resultados, travestida de atuações individuais, com planejamento efêmero e flexível, exige sensibilidade e, acima de tudo, capacidade de adaptação. Para enfrentá-la, ainda não há resposta pronta, um modelo a ser seguido. O que o Estado-Polícia pode oferecer como ferramenta já existente é sua resiliência e adaptabilidade, sua capacidade de ação diante das oportunidades”.

Dias depois de Élzio assumir a dianteira da divisão contra o crime organizado, a PF anunciou ter incluído o combate às facções criminosas entre os objetivos de uma unidade já existente. A tarefa está agora em área subordinada à diretoria do próprio Élzio. Em uma coincidência curiosa entre teoria e prática, o delegado terá a oportunidade de testar na vida real algumas passagens de seu livro —só não se sabe com que

 taxa de sucesso.

Embora muito se fale sobre a PF fora de sua sede, a própria instituição não costuma vir a público para discutir métodos e indicar seu futuro

Para o delegado Élzio Vicente, é sempre a polícia, e não as Forças Armadas, a mais capacitada para enfrentar grupos criminosos