O santo do prostíbulo
que provoca discussões metafísicas sem fim —quando o autoelogio, por exemplo, se transforma num pedido de voto?
Saem ganhando com isso não os eleitores, mas aqueles que querem atravancar e judicializar a disputa, dado que se torna quase impossível que candidatos, e mesmo cidadãos, não acabem por violar algum dispositivo da norma.
Definem-se até mesmo a área máxima e o material dos adesivos de propaganda que o militante pode afixar na janela de sua casa.
Pior, os mandamentos da Lei Eleitoral não raro conflitam com princípios e regras da Constituição. A Carta afirma que parlamentares são invioláveis por suas opiniões e palavras, mas a legislação específica na prática limita o que um deputado ou senador pode dizer sem sofrer algum tipo de sanção.
Uma vez que será preciso nos próximos anos proceder a uma reforma política de maior fôlego, os legisladores deveriam aproveitar a ocasião para simplificar tais regulamentos. A Justiça Eleitoral não deve ser protagonista do processo, mas um mero coadjuvante que só interfere em situações graves. rio de janeiro Secretário de segurança do Rio durante um dos governos mais corruptos de sua história, o de Sérgio Cabral, o gaúcho José Mariano Beltrame sempre foi visto como um homem bem-intencionado e honesto —tanto por gente da área como pela imprensa e, consequentemente, pela população.
“Mariano era honesto? Sim. Casa de prostituição sempre tem um santo enfeitando”, disse-me um delegado da Polícia Civil fluminense em conversa há dois meses. Comandando a segurança do estado de 2007 a 2016, Beltrame teve cacife para acabar com o casuísmo político nas nomeações para as polícias Militar e Civil.
Seus resultados foram questionados; sua integridade, quase nunca. A exceção foi o processo por improbidade administrativa que sofreu em 2015, por compra de carros para a PM.
Por isso causou tamanha celeuma a acusação feita pelo economista Carlos Miranda, um dos operadores do esquema de propinas do governo Cabral, em sua delação premiada, revelada pelo jornal O Globo. Segundo ele, Beltrame recebia uma mesada de R$ 30 mil, pagos de modo ainda não bem explicado.
Logo depois da publicação da reportagem, vozes como a do antropólogo e ex-secretário de segurança do Rio Luiz Eduardo Soares saíram em defesa de Beltrame. É possível mesmo que a denúncia tenha sido “fabricada por alguém que está coagido”, como afirmou o acusado em sua nota de defesa.
Trocar alguns anos de cadeia pela incriminação de figurões parece sempre uma boa oportunidade para delatores como Miranda, mas as acusações precisam ser provadas, ou a delação cai.
Oxalá a denúncia contra Beltrame se mostre falsa: a confirmação das acusações cristalizaria a (falsa) impressão popular de que ninguém sério e honesto se mete com governos e políticos. Mas ele não pode reclamar de ter sido enlameado, dado que andou com os porcos por tanto tempo.