Iowa aprova lei mais restritiva ao aborto nos EUA e deve criar -disputa jurídica

washington Legisladores do estado de Iowa aprovaram a lei mais restritiva ao aborto nos EUA, que proíbe a prática a partir da detecção de batimentos cardíacos do feto.

O marco ocorre, normalmente, por volta da sexta semana de gestação — ou seja, antes de boa parte das mulheres descobrir a gravidez.

O aborto só seria permitido em casos de emergência médica, estupro, incesto ou da descoberta de uma anormalidade fetal que seja incompatível com a vida.

A proposta ainda precisa ser sancionada pela governadora Kim Reynolds, uma republicana 100% antiaborto, como já se definiu, que ainda não se posicionou a respeito da lei.

Mas a votação provocou reações entre organizações em defesa da vida e, do outro lado, de grupos próaborto —e deve causar uma corrida aos tribunais.

O aborto é legalizado na maior parte dos casos nos EUA: uma decisão da Suprema Corte de 1973 estabeleceu a legalidade da prática, reconhecendo o direito das mulheres sobre a decisão.

Os estados podem estabelecer restrições e condições para o procedimento quando este ocorre após três meses de gestação, mas não têm a prerrogativa de bani-lo totalmente.

Para os que defendem o direito ao aborto, a proposta aprovada nesta quarta em Iowa equivale a um banimento, e, por isso, seria inconstitucional.

“Ela vai impedir completamente o acesso dessas mulheres à saúde”, declarou Kaylie Hanson Long, diretora da Naral, organização que defende o direito de escolha das mulheres.

Para a Naral, a votação é parte de “tendência nacional extremamente preocupante”, liderada por órgãos que querem revisar o entendimento da Suprema Corte.

Um dos principais argumentos a favor da aprovação foi o de que a vida começa quando o coração passa a bater e termina quando ele para, como afirmou a deputada republicana Dawn Pettengill.

“Hoje, o movimento próvida ganhou uma batalha, mas a guerra continua”, disse o senador republicano Rick Bertrand.