Venezuela vota para presidente em meio a desconfiança sobre lisura do processo
Desde 1999, chavismo usa arsenal de manobras jurídicas para neutralizar conquistas da oposição, além de manipular Legislativo
caracas “Eu, aqui, diante de vocês, declaro que respeitarei o resultado seja ele qual for, neste domingo, 20 de maio”, prometeu o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, no encerramento de campanha, na última quinta-feira (17).
Dividida entre votar ou não nesta eleição presidencial, a oposição desconfia de que o chavismo não aceitará a derrota caso o candidato Henri Falcón, favorito segundo pesquisas eleitorais, triunfe nas urnas.
Pelas as contas de Maduro, seus adversários venceram apenas 2 das 23 eleições disputadas a partir da ascensão à Presidência de seu padrinho político, Hugo Chávez (19542013), há 19 anos. Em ambos os casos, assegurou o ditador em discurso, o chavismo acatou a derrota.
Os fatos, no entanto, contam uma história diferente.
Em dezembro de 2007, ao perder o referendo sobre a reforma constitucional que incluía a reeleição indefinida, Chávez disse que a oposição havia tido “uma vitória de merda”.
Pouco mais de um ano depois, em fevereiro de 2009, em novo referendo, o líder venezuelano finalmente conseguiu a aprovação da reeleição indefinida, após campanha marcada por amplo uso da máquina estatal.
A segunda derrota chavista ocorreu em 2015, quando, de forma surpreendente, a coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) obteve a maioria qualificada da Assembleia Nacional, elegendo 112 das 167 cadeiras do Parlamento unicameral.
Em pronunciamento, Maduro reconheceu a derrota. Porém, dias mais tarde, o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), controlado pelo governo, suspendeu a posse de três deputados, retirando a maioria qualificada da oposição.
A relação conturbada atingiu o auge em março do ano passado, quando o TSJ assumiu as funções do Legislativo, desatando uma onda de protestos por todo o país, com um saldo de pelo menos 121 mortos.
O governo recuou da decisão, mas em seguida convocou uma Assembleia Constituinte, escolhida em julho, em votação boicotada pela oposição. O resultado foi marcado pela denúncia de ao menos 1 milhão de votos inflados feita pela Smartmatic, a empresa responsável pelas urnas eletrônicas.
Sob críticas da União Europeia, do Brasil, dos EUA e de outros países, os chavistas instalaram a Constituinte no início de agosto, a poucos metros de distância do plenário da Assembleia.
Com suprapoderes, a Constituinte usurpou as atribuições do Legislativo. Ao me-
Armação do poder do regime
Máquina deve assegurar vitória de Maduro, apesar de crise profunda
OS ALICERCES
Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) PASSOS DO AUTORITARISMO CHAVISTA 2004
No ano em que venceu o referendo sobre a revogação de seu mandato, Hugo Chávez aumentou de 12 para 32 os membros do TSJ
2005 2007
Chávez perde referendo, mas muda lei eleitoral e composição do Ministério Público; anos depois, aprova lei de expropriações
2014
Um ano após a morte de Chávez, Maduro enfrenta primeiros protestos; com aparato dominado, líder consegue prender opositores
2015 2016 2017 Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nos em tese, sua presidente, a ex-chanceler chavista Delcy Rodríguez, tem mais poderes do que Maduro.
O chavismo também tem sabotado administrações locais e regionais. Os governadores oposicionistas eleitos em outubro, por exemplo, perderam orçamento e atribuições para os chamados “protetores”, nomeados por Maduro para “não deixar o povo à deriva”.
Com os seus principais líderes inelegíveis e impedida de concorrer como frente pela Justiça, a MUD decidiu não participar e pregar o boicote. Para concorrer, Falcón rompeu com a coalizão oposicionista.
“Esse cenário não vai acontecer”, diz à Folha o deputado oposicionista Stálin Gonzalez, sobre se a MUD reconheceria uma eventual vitória de Falcón. “Não existe nenhuma possibilidade.”
Ao menos nas pesquisas de opinião, o ex-chavista mantém uma razoável vantagem sobre Maduro. O mais recente levantamento do instituto Datanálisis, por exemplo, diz que o oposicionista tem 30%, contra 20% para o ditador.
Na mesma pesquisa, 71,5% dos eleitores que se declararam de oposição se mostraram dispostos a votar. Entre os governistas, esse percentual sobe para 91,5%.
Com relação aos rumos da Venezuela, cuja crise econômica tem levado centenas de milhares a deixar o país, 66% acreditam que o país vá piorar caso Maduro continue. ProcuradoriaGeral Assembleia Constituinte Forças Armadas Cuba Dívidas externas Sanções Petrocaribe Infraestrutura