Preço não faz acordo
Com governo premido por greve de caminhoneiros, Petrobras anuncia barateamento temporário do diesel; volta do populismo tarifário seria mal maior
Não é surpresa, ainda mais em ano eleitoral, que políticos se rendam à pressão de uma greve de caminhoneiros e saiam em busca de medidas emergenciais para conter a alta dos preços dos combustíveis.
O risco, que se deve evitar a todo custo, é uma recaída no controle populista de preços, que, aliado a gestão irresponsável e corrupção, levou a Petrobras à breca —a estatal ficou no vermelho por quatro anos consecutivos, até 2017.
Nos últimos meses, o petróleo passou por valorização aguda. Desde meados do ano passado, o barril saltou de US$ 45 para quase US$ 80 nos mercados internacionais —em razão de maior consumo, contenção da oferta por parte da Opep (cartel que reúne alguns dos grandes países produtores) e tensões geopolíticas.
O problema foi agravado pela alta do dólar nos últimos meses. Como a política da Petrobras agora é repassar aos preços tais variações, tem-se no momento o pior dos mundos para o consumidor.
Em menos de um ano, a gasolina e o óleo diesel encareceram em mais de 50% —a alta do segundo desencadeou o movimento dos caminhoneiros autônomos, que já causa desabastecimento.
Com o Palácio do Planalto sob pressão, a Petrobras anunciou nesta quarta (23) uma redução de 10% do diesel nas refinarias por 15 dias, alegando que assim se facilita a negociação com os grevistas.
Ganha-se tempo, mas as alternativas permanecem poucas.
A alta do petróleo sinaliza escassez em escala global. É por meio desse sinal de mercado que se obterá redução do consumo e novos investimentos em campos que não seriam viáveis noutro cenário.
Desde que se respeite a realidade dos preços, é legítimo que o governo considere outras ações. Cabe, por exemplo, avaliar se a estatal utiliza seu monopólio para cobrar além da conta, o que configuraria abuso de poder econômico.
Não parece ser esse o caso, porém. Mais palpável é o peso da carga de impostos sobre os derivados, que motiva uma correria de congressistas encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O primeiro alvo deve ser a Cide, um tributo de natureza regulatória que visa justamente adequar o custo dos combustíveis. Entretanto o impacto seria modesto.
Outras taxações, como as do PIS e da Cofins, federais, e do ICMS estadual representam uma fatia bem maior dos preços, em torno de 28% no caso do diesel. Mas nem a União nem os estados têm condições financeiras para grandes renúncias de receita no momento.
Não existem, pois, soluções indolores a serem oferecidas à sociedade ou aos caminhoneiros. Abusos como o bloqueio de estradas não mudarão os efeitos dos fluxos de oferta e demanda no mundo.