Petrobras e Câmara reduzem custo do diesel
Estatal fez corte de 10% no valor do combustível e deputados propõem zerar PIS/Cofins para atender caminhoneiros
brasília e rio Acuados pela paralisação dos caminhoneiros e preocupados com o risco de uma crise de desabastecimento, o presidente Michel Temer, o Congresso e Petrobras buscaram alternativas para atender os grevistas e reduzir o preço do diesel.
Temer pressionou o comando da Petrobras e a estatal suspendeu provisoriamente sua política de reajustes: reduziu em 10% o preço do diesel, congelando-o por 15 dias.
A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta (23) em votação simbólica, uma versão desidratada da reoneração da folha de pagamento e zerou o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano.
O projeto ainda tem de ser analisado pelo Senado.
A aprovação da reoneração, segundo anunciado na terça (22) pela Fazenda, abriria caminho para o governo zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incide sobre o diesel.
Somando a redução da Petrobras, estimada em R$ 0,25 na bomba, a suspensão da PIS/Cofins, que seria da ordem R$ 0,23, mais a suspensão do R$ 0,05 da Cide, o corte oferecido aos caminhoneiros ficaria perto de R$ 0,53.
O preço do diesel varia conforme a região. Em São Paulo, onde oscila de R$ 3 a R$4, a redução ficaria acima de 14%.
Os atos dos caminhoneiros começaram na segunda (21) e não foram suspensos mesmo depois de reuniões na quarta (23) com ministros no Planalto. Ocorreram manifestações em 23 estados e no DF, e o abastecimento em diversos setores foi comprometido. Sem entregar nada de concreto, Temer pediu uma trégua, mas não foi atendido.
Logo em seguida, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente pediu que a Petrobras encontrasse uma saída, sem que isso representasse uma intervenção do governo na petroleira.
Embora tenha ponderado que o presidente da estatal, Pedro Parente, tem autonomia, lembrou que ele ocupa um cargo de confiança, indicado por Temer, mas negou que corresse risco de demissão se não atendesse ao governo.
Na sequência, a Petrobras convocou a imprensa, e Parente anunciou a redução do preço. Com o corte, a Petrobras terá uma perda de R$ 350 milhões em suas receitas.
A perda do governo ainda é incerta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Orlando Silva consultaram o economista Adriano Pires, que calculou em R$ 3,5 bilhões o impacto os cofres públicos com a isenção de PIS/Cofins até 31 de dezembro de 2018.
A conta do governo ficou diferente. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou impacto de R$ 12 bilhões, e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), foi à Câmara no início da noite para tentar retirar o artigo sobre o PIS/ Cofins do texto.
Marun disse que o governo pode rever a decisão de zerar a Cide por causa da PIS/Cofins. Ao abdicar da contribuição, o governo perderia cerca de R$ 2,5 bilhões.