Prefeito interino de SP veta aumento de gratificação na Câmara

Prefeito interino de São Paulo no período em que Bruno Covas (PSDB) está em Londres, o presidente da Câmara Milton Leite (DEM) vetou nesta terçafeira (12) artigo de projeto de lei que previa aumento nas gratificações dos funcionários mais bem pagos do Legislativo municipal.

A despeito de terem aprovado o projeto com 32 votos favoráveis e oito contrários, os vereadores passaram a afirmar que não tinham conhecimento do artigo ao participarem da votação e pediram para que Leite vetasse o texto.

O presidente da Câmara contestava o argumento, mas ouviu os vereadores que mudaram de opinião e optou pelo veto, publicado no Diário Oficial.

Em sua justificativa, Leite diz que a situação socioeconômica do país não permite a alteração do valor das gratificações. Os salários e benefícios foram reajustados em 2,84%.

Pelo projeto aprovado no final de maio, os servidores que recebem as maiores remunerações da Casa ganhariam gratificações de até R$ 16.186 mensais.

Ao todo, 148 funcionários que compõem a elite da Câmara teriam aumento no benefício, que recebem por ocuparem cargos de chefia.

O impacto em 2018 somente desse reajuste seria de R$ 4,6 milhões, em um orçamento de cerca de R$ 670 milhões da Câmara. No próximo ano, esse valor chegaria a R$ 5,6 milhões.

O texto também concedeu auxílio-saúde de até R$ 1.079 (valor variável de acordo com a faixa etária) para os vereadores e demais funcionários da Casa, além de um auxílio-alimentação de R$ 573,45 somente para os servidores.

Esses novos benefícios mensais devem gerar gasto anual extra de R$ 38 milhões. Eles não foram vetados por Leite.

O auxílio-saúde será pago por reembolso para os vereadores e os funcionários, enquanto o vale-alimentação cairá automaticamente nas contas dos servidores. Eles já recebem auxílio-refeição de R$ 48 por dia trabalhado, o que implica cerca de R$ 23 milhões em custos.