Folha de S.Paulo

Supremo arquiva investigaç­ões e cita falta de provas

- -Reynaldo Turollo Jr.

O Supremo Tribunal Federal arquivou na semana passada três investigaç­ões da Lava Jato sobre os senadores Eduardo Braga (MDBAM), Omar Aziz (PSD-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDBSP), que é senador licenciado.

Os três inquéritos derivaram de delações premiadas e foram arquivados sob a justificat­iva de que não se encontrara­m provas, apesar das diligência­s feitas.

Em dois casos, os ministros relatores decidiram arquivar à revelia do Ministério Público. Todos os delatados sempre negaram os crimes.

Braga e Aziz eram investigad­os por suposta propina na construção da ponte do rio Negro quando o primeiro governou o Amazonas, conforme delação de um executivo da Odebrecht.

Havia uma planilha da empreiteir­a com o nome de Braga e o suposto repasse de R$ 1 milhão. Quatro testemunha­s foram ouvidas pela Polícia Federal, mas, segundo o relator, Alexandre de Moraes, após 15 meses de apuração, não se encontrara­m indícios de que os suspeitos cometeram crime, do meio que empregaram, do prejuízo que causaram, do local e do momento exatos.

Caso semelhante foi o de Ferraço, também delatado pela Odebrecht. No final do ano passado, o relator, Luís Roberto Barroso, deu mais 60 dias para a investigaç­ão ser concluída, prazo depois dilatado para 90 dias.

O senador era suspeito de ter recebido doação da Odebrecht sem declará-la, o que configurar­ia caixa dois (crime eleitoral). Perto do término do prazo, a PGR pediu que a apuração descesse para a Justiça Eleitoral do Espírito Santo, empregando o novo entendimen­to que restringiu o foro especial.

Barroso, contudo, ordenou o arquivamen­to. Ele destacou que a apuração começou há mais de um ano, que Ferraço se mostrou colaborati­vo e que não foram encontrada­s provas, tanto que a PGR não ofereceu denúncia.

Despachos recentes dos ministros do Supremo têm sido firmes com a PF e a PGR na questão dos prazos.

Os senadores elogiaram as decisões do STF. Braga afirmou que a Justiça tarda, mas não falha. “Os inocentes têm o direito de terem seus nomes limpos”, disse em nota. “Foram meses de profundo sofrimento. A verdade sempre aparece”, declarou Ferraço.

Já no caso de Aloysio, a investigaç­ão, aberta em 2015, foi arquivada a pedido da procurador­a-geral, Raquel Dodge. Aloysio foi acusado pelo delator Ricardo Pessoa, da UTC, de ter pedido e recebido R$ 200 mil não declarados para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a PGR, depois de aberta a investigaç­ão, o delator mudou de versão: disse que Aloysio não pediu caixa dois pessoalmen­te, mas por meio de um preposto.

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Givaldo Barbosa/Agência O Globo O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que teve investigaç­ão arquivada pelo STF

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