Libertar Lula seria afronta a decisão de turma do STF
PONTO DE VISTA
A ideia de que Lula poderia ter sido libertado pela 2ª Turma do STF se seu caso tivesse sido julgado com o de José Dirceu é ilusória. O plenário já tinha legitimado a prisão ao negar habeas corpus.
A ideia de que Lula poderia ter sido libertado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se seu caso tivesse sido julgado na terça (26), junto com o de José Dirceu e outros, é ilusória: a ele teria sido concedida, no máximo, a prisão domiciliar.
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A diferença entre o caso do ex-presidente e os demais que foram analisados na terça é que o plenário do STF já tinha considerado a prisão legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril. Decidir em sentido oposto, neste caso, seria, sim, uma afronta à decisão colegiada de toda a corte, diz um integrante da 2ª Turma.
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O mesmo magistrado afirma que o caso de Dirceu, por exemplo, é diferente porque nunca tinha sido apreciado pelo plenário.
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E o apego de Lula à ideia de que só deve aceitar a liberdade, rejeitando a prisão domiciliar, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a 2ª Turma do STF, dificultando a formação de uma maioria liberal e pró-réu no grupo.
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“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado, ressalvando mais uma vez que a situação será diferente caso o plenário mude o entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.
dois pra lá
Os dirigentes do PT que pregam que a legenda endureça na negociação com o PSB, exigindo que os socialistas apoiem a candidatura presidencial em troca de aliança em Pernambuco, dizem que só essa troca compensa retirar a pré-candidata Marília Arraes da disputa ao governo no estado.
dois pra cá
Segundo esse raciocínio, a saída dela e a adesão à candidatura do atual governador, Paulo Câmara (PSBPE), à reeleição pode significar “o fim” do PT em Pernambuco.
no muro
O PSB nacional reluta e tenta estabelecer trocas apenas regionais com o PT. Na visão dos dirigentes petistas, o que ocorre agora entre as duas legendas é um jogo de pôquer.
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A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie firmaram uma parceria para traçar um raio-x dos polos econômicos de rua da capital paulista. O estudo levantará número de lojas, ramos, faturamento e perfil do consumidor.
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A ideia é melhorar a qualidade dos espaços públicos e facilitar o acesso dos cidadãos aos pontos comerciais. Já o empresário que pretende abrir ou expandir um negócio terá informação para escolher o melhor ponto comercial e o público que quer atingir.
centralizado
O Descomplica SP, programa municipal inspirado no Poupatempo, do governo do estado, vai ganhar três novas unidades. Será anunciada nesta quinta (28) a ampliação da iniciativa para as prefeituras regionais de Campo Limpo, Santana e Butantã, que, a partir de 2019, passarão a oferecer serviços reunidos pelo projeto —como a emissão de carteiras de trabalho e o alistamento militar.
papo reto
O movimento Quero Prévias promoverá, no dia 29, um debate com responsáveis pelos programas dos précandidatos à Presidência pertencentes ao que chama de “campo progressista”. Estão confirmados Fernando Haddad (PT), Natalia Szermeta (PSOL), Luis Fernandes (PC do B) e Nelson Marconi (PDT). O evento ocorre na Casa do Povo, em SP, e será mediado por Kennedy Alencar.