Juiz moderado sai e Trump ganha chance de deixar marca no Supremo
Anthony Kennedy, que se aposenta em julho, tem sido fiel da balança de conservadores e liberais
washington O presidente Donald Trump ganhou uma chance de alterar por anos — talvez décadas— o equilíbrio da Suprema Corte dos EUA, quando o juiz moderado Anthony Kennedy, 81, anunciou abruptamente, nesta quartafeira (27), sua aposentadoria.
Kennedy foi indicado ao posto pelo republicano Ronald Reagan em 1987. Embora alinhado com mais frequência aos quatro juízes da ala conservadora (na terça, acompanhou a maioria na decisão que legalizou o decreto anti-imigração de Trump), tem servido, não raras vezes, como o fiel da balança.
Seu voto se mostra crucial sobretudo em questões de direitos civis, liberdade dos cidadãos gays e pena de morte, quando se une aos quatro progressistas da junta.
Com sua saída, é quase certo que Trump indique para a vaga um conservador puro, o que consolidaria tendência conservadora do Supremo com 5 dos 9 juízes e poderia afetar decisões em relação a aborto, direito ao porte de armas e liberdade religiosa.
O cenário é especialmente favorável para os conservadores porque agora os dois juízes mais velhos da corte (e portanto teoricamente mais próximos da aposentadoria) são liberais —Stephen Breyer, 79, e Ruth Ginsburg, 85.
Kennedy anunciou sua aposentadoria em uma carta ao presidente. Ele ficará no cargo até o dia 31 de julho.
Sua saída pode estabelecer uma nova maioria conservadora na principal corte americana ao longo de décadas —já que, ao contrário do Brasil, onde os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam se aposentar aos 75 anos, o cargo nos EUA pode ser vitalício.
Trump afirma ter uma lista de 25 nomes em potencial para indicar ao tribunal, divulgada pela Casa Branca no ano passado. Todos eles são mais conservadores que Kennedy. Em discurso na noite de quarta, o presidente disse que busca um(a) juiz(a) que possa servir “por 40, 45 anos”.
A escolha de um substituto na Suprema Corte costuma demorar meses, e precisa ser avalizada pelo Senado —hoje com maioria republicana, algo que pode mudar após as eleições de novembro.
Será uma briga contra o relógio e a bancada. O presidente afirmou que pretende iniciar o processo de indicação imediatamente. Ativistas já agem para influenciar a escolha, sobretudo grupos antiaborto, aos quais Trump prometera barrar juízes favoráveis ao procedimento.
O republicano tem nomeado número recorde de juízes federais nos tribunais de segunda instância, o que pode alterar significativamente as cortes, com magistrados jovens e de perfil conservador.
Há 17 meses no cargo, ele também já escolheu um dos atuais nove juízes, Neil Gorsuch, que assumiu após um ano de vacância o posto que fora Antonin Scalia, morto em fevereiro de 2016. Como Scalia também era conservador, o equilíbrio não se alterou.
Na época, a maioria republicana no Senado impediu por quase um ano a aprovação do nome indicado pelo democrata Barack Obama, o que fez com que a indicação expirasse, em janeiro de 2017.
Foi então que Trump assumiu e nomeou Gorsuch, aprovado em cerca de dois meses.
Nesta quarta, os democratas prometeram dar o troco.
“O Senado precisa ser coerente com o passado e só considerar a indicação do presidente após o novo Congresso [eleito em novembro próximo] tomar posse, em janeiro de 2019”, afirmou o senador democrata Dick Durbin.