Justiça libera contas da Dolly após pedido de recuperação judicial

Após o pedido de recuperação judicial feito pela fabricante de refrigerantes Dolly na terça-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta (27) o desbloqueio de contas-correntes ligadas à empresa para que ela possa voltar a operar.

Laerte Codonho, dono da marca, foi preso em maio e teve bens sequestrados, além de contas bloqueadas, sob a acusação de ter sonegado R$ 4 bilhões em impostos.

Com dificuldade de acessar contas da empresa para receber pagamento de clientes ou liberar salários, Codonho anunciou na semana passada a demissão de 700 funcionários e o fechamento de uma fábrica em Tatuí (SP).

Conforme a decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, o desbloqueio das contas não implica desbloqueio de valores que já foram arrestados porque as execuções fiscais, por lei, não podem ser suspensas pelo deferimento de uma recuperação judicial.

A investigação que levou à prisão de Codonho deflagrou uma corrida por dezenas de contas bancárias do grupo.

De um lado, o Ministério Público de São Paulo diz que as medidas adotadas pelo órgão na investigação não envolvem bloqueio de contas.

No lado oposto, Codonho afirma que a empresa foi estrangulada pelo bloqueio de contas no âmbito federal, que corre em segredo de Justiça. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não informa o valor bloqueado.

A Folha teve acesso a um documento do Banco Safra que aponta bloqueio de R$ 55,6 milhões em uma aplicação financeira de uma das empresas do grupo, a Maxxi Beverage. O bloqueio foi feito a pedido do grupo de recuperação fiscal da procuradoria paulista.

Procurado, o Ministério Público afirma que se trata de uma aplicação, e não de uma conta.

O bloqueio ocorreu após uma série de tentativas sem sucesso de congelar recursos de Codonho. A mesma determinação judicial que levou ao bloqueio da conta da aplicação de R$ 56 milhões também bloqueou outras 46 contas de empresas ligadas ao grupo, mas todas estavam sem saldo disponível.

Para o MP, a presença de contas sem saldo ou valores baixos “traz questionamentos” sobre a forma usada pelas empresas do grupo para receber pagamentos.

“A dificuldade de localização dos valores nas contas do grupo é recorrente, já se tendo verificado em diversas execuções ajuizadas ao longo dos anos, nas quais os débitos não foram satisfeitos, tratando-se de um dos aspectos que motivaram as cautelares”, diz o órgão, em nota.

O dono da Dolly nega que tenham sido encontradas apenas contas com pequenos valores.