Covas adia prazo para concessão do Pacaembu
Edital foi alterado para atender TCM, e entrega de propostas foi prorrogada por um mês; gestão teve revés com Ibirapuera
A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu adiar em um mês a licitação de concessão do estádio do Pacaembu à iniciativa privada. A abertura dos envelopes com as propostas dos interessados estava agendada para quarta (18) e foi adiada para 16 de agosto.
A prorrogação é reflexo dos obstáculos do pacote de de- sestatização da gestão tucana, bandeira do ex-prefeito João Doria (PSDB) assumida depois por Covas —que completou cem dias no cargo.
Na última semana, Covas já teve que anunciar uma reviravolta no plano de concessão de parques devido à resistência do governador Márcio França (PSB), rival de Doria na disputa ao governo de SP, em liberar parte do Ibirapuera.
Com isso, além de adiar, vai retirar 4 dos 5 parques periféricos que entrariam num “combo” da concessão do Ibirapuera —que terá só a parte municipal sob gestão privada.
No caso do Pacaembu, a decisão foi tomada para tentar evitar que a licitação fique travada no TCM (Tribunal de Contas do Município), como já aconteceu com outros equipamentos do pacote —como a concessão de cemitérios e a privatização do Anhembi.
Por isso, a gestão Covas incorporou apontamentos do TCM em nova versão do edital, oficializada no sábado (14).
Entre as principais mudanças do novo edital estão a alta do valor mínimo de outorga para R$ 37 milhões (no começo do ano, seria R$ 12,4 mi; em maio, subiu para R$ 36 mi) e a elaboração de um anexo que trata dos direitos e deveres dos usuários do estádio.
O novo edital também passou a especificar que os contratos de prestação de serviços do concessionário se referem só ao Pacaembu, sem envolver outros equipamentos da pasta de Esportes e Lazer.
O prazo de 35 anos de concessão ficou mantido, assim como a projeção da prefeitura de R$ 500 milhões em ga- nhos ao município, incluindo outorga, investimentos e novos impostos. Em 2017, segundo a gestão Covas, houve gastos de R$ 8,3 milhões, contra uma receita de R$ 2,3 milhões do estádio do Pacaembu.
A empresa vencedora terá de fazer reformas, como a mudança completa dos sistemas hidráulico e elétrico. O Pacaembu teve em 2017 constantes quedas de energia em jogos.